O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (4) os acordos de colaboração premiada celebrado entre Ministério Público Federal (MPF), o publicitário e marqueteiro João Santana, sua esposa Mônica Moura e André Santana – funcionário de João Santana. Com a homologação, as delações passam a ter validade jurídica.
As colaborações estão em segredo de Justiça e agora seguem para a Procuradoria-Geral da República (PGR) – que continuará com as investigações sobre as delações e decidirá sobre pedido de abertura de inquérito junto ao STF sobre pessoas envolvidas nos depoimentos.
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O casal João Santana e Mônica Moura deixou a cadeia em agosto do ano passado. Os dois foram presos na 23ª fase da Lava Jato. De acordo com o MPF, foram encontrados indícios de que Santana recebeu US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.
Para a Polícia Federal e o MPF, os valores são provenientes de propina de contratos na Petrobras. Santana e Mônica afirmaram ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que US$ 4,5 milhões correspondem a pagamento realizado pelo engenheiro Zwi Skornick. De acordo com os dois, o valor se refere a pagamento de caixa dois da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010.
A delação do casal vinha sendo mantida em sigilo. Somente na manhã desta terça-feira (4), o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, anunciou a existência das delações. O anúncio foi realizado durante o início do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O casal foi responsável pelo marketing da campanha de Dilma nas eleições de 2010 e 2014. A informação foi anunciada para justificar a inclusão de depoimentos do casal de publicitários no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.
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