No dia em que o Fórum Social Mundial, que está sendo realizado em Belém, no Pará, volta atenção para debater as questões da Amazônia, o senador João Pedro (PT-AM) criou polêmica com uma proposta defendida em entrevista ao Congresso em Foco. O parlamentar amazonense propôs a ampliação do plantio de dendê para as margens da rodovia Transamazônica (BR-230) – auto-estrada com 2,3 mil quilômetros que corta os estados do Piauí, Maranhão, Pará e Amazonas.
A intenção do deputado é expandir o dendê para aumentar a produção de biodiesel, uma energia limpa, e ocupar com vegetação áreas degradadas nas propriedades ao longo da rodovia. "Penso que as grandes distâncias na Amazônia viabilizam o plantio de dendê, pois a distribuição do óleo diesel depende de uma infra-estrutura que leva a muitos acidentes”, argumenta João Pedro. "Ao longo desse corredor ao longo da Transamazônica tem muitas agrovilas, comunidades médias e outras áreas”, acrescenta.
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Polêmica
Relatório elaborado pel a organização Repórter Brasil (leia a íntegra), revela que empresas estrangeiras têm implantado na Amazônia brasileira modelos de contrato trabalhista que têm prejudicado muitos pequenos produtores de dendê na região. Algumas cláusulas de contrato, por exemplo, impedem que o pequeno agricultor cultive outras plantas além do dendê. "Ficam proibidos de plantar feijão, batata e outros alimentos para sua subsistência e acabam tendo que comprar alimentos que antes plantavam", afirma Marcel Gomes, coordenador do Centro de Monitoramento de Agrocombustível e membro da ONG Repórter Brasil. As cláusulas problemáticas são copiadas de países da Ásia, onde a legislação tragalhista é mais flexível, pelas empresas que compram o dendê na Amazônia.
A polêmica em torno da plantação de dendê na Amazônia começou em agosto do ano passado, quando os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, selaram acordo para o plantio do produto para recuperação de áreas degradadas na Amazônia. A decisão causou polêmica por se tratar de uma planta não originária do bioma amazônico e apresentar uma proposta mudança no Código Florestal, permitindo a recuperação de reservas legais (áreas em que é proibido desmatamento) com espécies exóticas.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, espera-se que a plantação dessa cultura passe dos 60 mil hectares de hoje para 600 mil hectares. “A Amazônia nem é um inferno verde, mas também não é um jardim para nós contemplarmos. Vivem lá 25 milhões de brasileiros. Temos que combinar a preservação, com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem na Amazônia. Defendo o dendê nas áreas degradadas e o plantio para fortalecer a economia familiar”, considerou João Pedro.
Nos quatro primeiros anos, o dendezeiro (palmeira originária da África) permite que sejam plantadas entre as árvores outras culturas, como mandioca, maracujá e outras. O mesmo não acontece com outras espécies de plantas largamente difundidas na Amazônia, como a soja. “O dendê nas áreas degradadas significa fornecer energia limpa e é uma forma muito concreta de ponto vista da agricultura familiar, para se ter uma renda e não trabalhar na lógica da soja”, conclui o senador.
Concorrência
No Brasil, a participação do dendê na produção do biodiesel é muito pequena. Em 2007, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Agropalma – principal produtora desse produto no Brasil – entregou ao mercado 3.717 metros cúbicos de biodiesel. Segundo levantamento da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico, a produção na Indonésia – um dos principais produtores desse biodiesel junto com a Malásia –, nesse mesmo período, foi de 1,5 bilhão de litros.
A expansão do dendê ainda pode ser prejudicada por outra oleaginosa, o “pinhão manso”, planta com grande potencial para produção de biodiesel.
Segundo o prefeito de Itacoatiara, cidade com cerca de 100 mil habitantes no estado do Amazonas, Antônio Peixoto, há na região uma forte disputa para os dois plantios. “Tem um grupo tentando introduzir o pinhão manso, que permite que se plantem outras culturas todo o tempo. O pinhão manso está se apresentando ao mercado, mas certamente deve encontrar resistências iniciais”, prevê.
O dendê plantado no norte do Brasil é uma espécie híbrida, resultante da combinação de um tipo de palmáceas da Amazônia com o dendê africano. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é responsável pela produção dessa semente, cuja pesquisa foi desenvolvida em laboratórios da própria empresa. “Tem mais entidade relacionada nesse projeto do pinhão manso do que aqui no Fórum. O pinhão manso ainda começa a se apresentar. Até porque quem defende o plantio do dendê é a Embrapa e do pinhão não há pesquisa concluída”, acrescentou Peixoto. (Renata Camargo, de Belém)