Exército executou 41 rebeldes na guerrilha do Araguaia

O Estado de S. Paulo

Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia

Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió, o oficial vivo mais conhecido do regime militar (1964-1985), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Os documentos, guardados numa mala de couro vermelho há 34 anos, detalham e confirmam a execução de adversários da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 67 integrantes do movimento de resistência mortos durante o conflito com militares, 41 foram presos, amarrados e executados, quando não ofereciam risco às tropas.

Até a abertura do arquivo de Curió, eram conhecidos 25 casos de execução. Agora há 16 novos casos, reunidos a partir do confronto do arquivo do major com os livros e reportagens publicados. A morte de prisioneiros representou 61% do total de baixas na coluna guerrilheira. Uma série de documentos, muitos manuscritos do próprio punho de Curió, feitos durante e depois da guerrilha, contraria a versão militar de que os mortos estavam de armas na mão na hora em que tombaram. Muitos se entregaram nas casas de moradores da região ou foram rendidos em situações em que não ocorreram disparos.

Os papéis esclarecem passo a passo a terceira e decisiva campanha militar contra os comunistas do PC do B – a Operação Marajoara, vencida pelas Forças Armadas, de outubro de 1973 a janeiro de 1975. O arquivo deixa claro que as bases de Bacaba, Marabá e Xambioá, no sul do Pará e norte do Estado do Tocantins, foram o centro da repressão militar.

O guerrilheiro paulista Antônio Guilherme Ribas, o Zé Ferreira, teve um final trágico, descrito assim no arquivo de Curió: “Morto em 12/1973. Sua cabeça foi levada para Xambioá”. O piauiense Antonio de Pádua Costa morreu diante de um pelotão de fuzilamento em 5 de março de 1974, às margens da antiga PA-70. O gaúcho Silon da Cunha Brum, o Cumprido, entrou nessa lista. “Capturado” em janeiro de 1974, morreu em seguida. Daniel Ribeiro Calado, o Doca, é outro da lista: “Em jul/74 furtou uma canoa próximo ao Caianos e atravessou o Rio Araguaia, sendo capturado no Estado de Goiás”.

Só adolescentes que integravam a guerrilha foram poupados, como Jonas, codinome de Josias, de 17 anos, que ficou detido na base da Bacaba, no quilômetro 68 da Transamazônica. Documento datilografado do Comando Militar da Amazônia, de 3 de outubro de 1975, assinado pelo capitão Sérgio Renk, destaca que Jonas ficou três meses na mata com a guerrilha, “sendo posteriormente preso pelo mateiro Constâncio e ‘poupado’ pela FORÇA FEDERAL devido à pouca idade”.

Com ato secreto, senador ”infiltra” um assessor no Conselho de Ética

O Conselho de Ética do Senado, responsável por investigar a quebra de decoro parlamentar, fez parte do esquema de atos secretos da Casa. Usando um boletim sigiloso, o senador Magno Malta (PR-ES) plantou um assessor no conselho durante a análise do processo de cassação de seu mandato – Malta foi absolvido. O funcionário nomeado era uma espécie de assessor secreto que não despertou qualquer atenção no período. O detalhe: o assessor era o segundo suplente do próprio senador. Ao concorrer a uma vaga no Senado, o candidato escolhe seus suplentes, que geralmente são aliados políticos.

O pastor evangélico Nilis Castberg foi nomeado em 23 de novembro de 2005 como assistente parlamentar do Conselho de Ética com salário de R$ 2,3 mil. O ato só foi tornado público três anos e meio depois, através de um arquivo criado no dia 14 de maio passado, mas com a data original da nomeação (2005). O documento é assinado pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.

Em entrevista gravada ao Estado, concedida na tarde de sexta-feira, Castberg contou que trabalhou um ano e meio no Conselho de Ética. “O senador me disse: ?Você tem que trabalhar no conselho, onde estão contratando?. Foi um período em que o conselho esteve muito tumultuado, naquele tempo dos sanguessugas”, disse. “Eu fazia de tudo, carregava papel, dava assistência ao pessoal, essas coisas”.

À época, Malta sofreu um processo no Conselho de Ética para investigar seu suposto envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, esquema de venda de ambulâncias superfaturadas às prefeituras com emendas parlamentares para favorecer a empresa Planam, do empresário Luiz Antônio Vedoin. O presidente do Conselho de Ética era o senador João Alberto (PMDB-MA), hoje vice governador do Maranhão e afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em agosto de 2006, foi aberto um processo contra Magno Malta sob a acusação de que recebera um carro da empresa para viajar com sua banda gospel “Tempero do Mundo” em troca da promessa de apresentar uma emenda no valor de R$ 1 milhão a favor da Planam. Em depoimento ao Conselho de Ética, Darci Vedoin, pai de Luiz Antônio, confirmou ter encontrado o senador para discutir o assunto. O que ninguém sabia era que, naquele período, um suplente do senador “assessorava” secretamente o conselho.

Sindicância aponta que há indícios de sigilo intencional

O relatório final da comissão que levantou a existência de atos secretos do Senado complica o futuro do ex-diretor-geral Agaciel Maia. O documento foi entregue na sexta-feira pela manhã ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A conclusão final aponta que há indícios de sigilo intencional nessas decisões e sugere o que já foi feito pelo senador: a abertura de uma sindicância para investigar as eventuais responsabilidades.

É o primeiro documento oficial que levanta a suspeita de que boletins foram mantidos sob segredo nos últimos anos. Parte desse resultado foi repassada a Sarney na madrugada de quinta-feira por assessores, após uma reunião dele com diretores do Senado na residência oficial. Naquela noite, que serviu para aproximá-lo de servidores de alto escalão, o peemedebista soube que a comissão criada para analisar esses boletins recomendaria a abertura de uma sindicância.

Logo pela manhã de sexta, informado de que um funcionário confirmava a prática de atos secretos, Sarney decidiu antecipar-se ao relatório e, enfim, apurar as responsabilidades de Agaciel Maia e também João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos). Ele vinha negando a existência de atos secretos. Preferia outras expressões, como “erro técnico” ou “falta de formalidade essencial”, a publicação. Foi informado, no entanto, de que seria impossível afirmar que cerca de 650 atos descobertos ficaram na gaveta por falhas administrativas.

A conclusão da primeira comissão, criada em 28 de maio pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) apenas para levantar os boletins sigilosos, será fundamental para os trabalhos da nova investigação, focada agora nos dois ex-diretores e com prazo de sete dias para conclusão. A soma do esforço das duas equipes poderá levar à abertura de processo administrativo e à consequente demissão deles do serviço público. Seria uma derrota também para Sarney, que tem respaldado Agaciel durante a crise.

Procurador investiga a contratação de mordomo

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, vai pedir informações ao Senado a respeito do desvio de função do servidor Amaury de Jesus Machado. Conhecido como “Secreta”, Machado é do quadro efetivo da Senado, mas, em vez de prestar serviço à instituição, trabalha há vários anos na casa da ex-senadora e governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O caso foi revelado em reportagem publicada ontem pelo Estado. Amigos de Roseana contam que “Secreta” é uma espécie de faz tudo, um mordomo administrador da sua casa.

Embora ele não seja visto no Senado, a ex-senadora diz que ele dá expediente como “motorista noturno” e que só vai à sua casa “duas ou três vezes por semana”. O procurador informou que o procedimento diante desse caso será o mesmo adotado com relação ao pagamento de horas extras no período de recesso do Senado ou de outras denúncias relacionadas ao Poder Legislativo.

Aécio usa Cemig para divulgar seu governo pelo país

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tem sido usada como vitrine pelo governador Aécio Neves (PSDB) na divulgação de sua gestão fora do Estado. Com um plano de expansão de negócios pelo País, a estatal já é a maior empresa de distribuição de energia, com 12% do mercado nacional. Em 2003, quando o pré-candidato tucano à Presidência assumiu o Palácio da Liberdade, a Cemig tinha ativos em apenas dois Estados: Minas e Santa Catarina. Agora, está presente em 19 e também tem negócios no Chile.

“A Cemig é hoje compradora, é uma empresa que está no mercado adquirindo ativos, exatamente em benefício da população de Minas Gerais e do Brasil e também dos investidores”, declarou Aécio, em Nova York, onde esteve na semana passada para tocar o sino que marca o fechamento do pregão na Bolsa de Valores de Nova York, onde a companhia mineira têm ações listadas.

PT aprova seu Código de Ética

Depois de adiar duas vezes a votação, o diretório nacional petista aprovou seu Código de Ética. O documento define critérios para a atuação de filiados, vedando práticas como caixa 2 nas campanhas e as filiações em massa. À frente da comissão que elaborou o texto, o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, disse que foram aprovadas algumas alterações no conteúdo preliminar, a maioria pouco significativa. “Conseguimos manter praticamente tudo o que estava lá.” A versão final do documento, segundo ele, ficará pronta nos próximos dias.

Minc nega anistia e defende MP

Menos de 24 horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que quem desmatou a Floresta Amazônica no passado não é “bandido”, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que Lula não anistiou os desmatadores. Para ele, o País entrou num novo patamar de combate ao desmatamento, com políticas de incentivo à sustentabilidade e programas de regularização de terras rurais na região conhecida como Amazônia Legal. Minc disse que Lula se referiu às pessoas que foram incentivadas por governos passados a desmatar a Floresta Amazônica.

Como exemplo de alternativas que o governo está buscando para minimizar o desmatamento na Amazônia, o ministro defendeu a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras públicas na Amazônia, por meio de venda sem licitação, medida que já foi criticada por Organizações Não Governamentais (ONGs). Na sexta-feira, em Mato Grosso, o presidente Lula também defendeu a MP. “A regularização fundiária é uma base de combate ao desmatamento e à violência”, disse Minc, que participou ontem da cerimônia de cessão do Parque Lage, na zona sul do Rio, do governo federal para o estadual.

Ação de prefeita impressiona Lula

À frente de uma coligação rara, que reúne os adversários federais PT e PSDB, além de seu partido, o PDT, e o PR do governador do Estado, Blairo Maggi, a prefeita de Alta Floresta, Maria Isaura Dias Afonso, surpreendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira, no lançamento do programa de regularização das posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia.

Ela conseguiu reduzir a quase nada as queimadas no município depois que criou brigadas anti-incêndio. O presidente a convidou para falar de sua experiência na reunião com prefeitos e governadores da Amazônia para tratar do combate às queimadas nos dias 15 e 16 de julho. Aos 64 anos, Isaura foi reeleita em 2006, com 51% dos votos. É seu único cargo eletivo. Desde que assumiu fez uma campanha educativa para que os motoristas respeitassem a faixa de pedestre. Deu certo.

Correio Braziliense

Gratifica-se bem

O Senado é bombardeado há 10 dias pelo escândalo dos atos secretos, que ameaça o emprego de diretores graduados e tira o sono de parlamentares. Ainda sem desfecho definido, o caso é considerado, nos corredores, café pequeno diante de um tema explosivo: a bilionária folha salarial da Casa, chamada carinhosamente de “mãe” por parlamentares e servidores devido à generosidade na concessão de gratificações — que chegam a R$ 4,9 mil mensais — e de horas extras. “A folha de pagamentos é a maior caixa-preta da Casa. Nunca foi auditada(1). Vai se transformar num grande caso de polícia”, diz um funcionário de primeiro escalão com mais de uma década de serviços prestados ao Congresso.

Pesquisa realizada pelo Correio num banco de dados oficial sobre execução orçamentária dá razão ao servidor. Segundo o levantamento, o Senado gastou, entre janeiro de 2003 e junho deste ano, R$ 1,5 bilhão só em “gratificações por exercício de funções”. O valor é 50% maior, por exemplo, do que os recursos destinados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de moradias nos 4,8 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Além disso, é suficiente para pagar a 1,5 milhão de famílias, durante 12 meses, o benefício médio do Bolsa Família (R$ 85), o principal projeto de transferência de renda do governo federal.

“O Senado foi administrado durante anos como a casa da mãe joana”, critica o senador Demostenes Torres (DEM-GO), promotor de carreira e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Pessoas entraram no quadro sem concurso, parentes de políticos foram contratados. Todos se acostumaram a ter gratificações e horas extras aumentando os salários”, acrescenta. Nos últimos anos, as gratificações foram desembolsadas sem que houvesse contestação. Alçaram apaniguados de parlamentares ao grupo das maiores remunerações do funcionalismo nacional.

Agora, com uma série de denúncias fustigando os calcanhares do Congresso, os adicionais passaram a enfrentar restrições dos senadores. Pelo menos nos discursos entoados em público. “O Senado precisa passar por uma reengenharia no que se refere a procedimentos e pessoal. A sociedade exige uma mudança”, diz o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Ex-líder da bancada petista, Delcídio foi o relator do Orçamento da União de 2009, que prevê R$ 2,7 bilhões para a Casa neste ano, dos quais R$ 2,4 bilhões destinados a despesas com pessoal. O senador considera a folha inflada. Demostenes também.

Meio bilhão em hora extra

O expediente dos 81 senadores costuma avançar noite adentro somente às terças e quartas-feiras. Às quintas, raras são as vezes em que eles ficam em Brasília para votações. Há, no entanto, um descompasso entre o ritmo dos parlamentares e o que a Casa paga de horas extras. Na consulta a dados oficiais sobre execução orçamentária, o Correio identificou que o Senado gastou R$ 459 milhões em adicionais por “serviços extraordinários” de janeiro de 2003 a junho deste ano. A quantia é suficiente para custear a construção da Hidrelétrica Corumbá III(1), obra constante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) orçada em R$ 340 milhões.

Só em 2009, período que engloba o recesso parlamentar e os quatro meses e meio de gestão José Sarney (PMDB-AP) à frente da Presidência, a fatura da hora extra atingiu R$ 35 milhões. Na ponta do lápis, é uma média mensal de cerca de R$ 6,5 milhões, suficientes para pagar R$ 1 mil a mais, por mês, a todos os servidores da Casa. O ritmo de desembolso não diminuiu nem mesmo após o escândalo do pagamento do adicional a servidores em janeiro, quando havia férias, e o anúncio de uma política de austeridade por Sarney e o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Quem mandou construir um anexo? Ninguém sabe. Quem mandou dar hora extra no recesso? Ninguém sabe”, reclama o senador Pedro Simon (PMDB-RS). O parlamentar gaúcho é autor de proposta que prevê a realização de uma sessão plenária mensal na qual os senadores decidiriam sobre temas administrativos. Sarney já afirmou que adotará a sugestão.

Transparência só fica na promessa

Enquanto experimenta o gosto amargo dos escândalos éticos e das muitas demonstrações de descaso com o dinheiro público, o Senado dá outro exemplo de que as promessas de moralização ainda permanecem como dívidas. Apesar do anúncio feito em março de divulgação dos nomes das empresas beneficiadas pela verba indenizatória, a Casa nada fez para aumentar a transparência desses gastos. Não tem apresentado também justificativas convincentes para o atraso. “Estão trabalhando nisso. Acho que vão divulgar em breve. Demora porque é trabalhoso”, comenta o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), ainda em licença médica por conta de uma cirurgia de redução de estômago.

Fortes não é o único a desconhecer o andamento da promessa. Quase quatro meses depois de o presidente José Sarney (PMDB-AP) anunciar a intenção de abrir a caixa-preta da verba, integrantes da Mesa e demais senadores têm feito cara de paisagem quando questionados sobre o assunto. Ninguém sabe os motivos que travaram a divulgação dos nomes e dos CNPJs das empresas que recebem dinheiro da verba indenizatória. Não oficialmente. Nos bastidores, não são raros os relatos sobre pressões e descontentamentos quanto à possibilidade de divulgação detalhada do uso desse dinheiro. A pressão política para que tudo permaneça como está é ainda maior quando se trata da hipótese estudada por Sarney para copiar o modelo da Câmara e impor algumas restrições ao uso da verba, como em relação aos gastos com segurança e gasolina. Atualmente, um senador pode usar livremente os R$ 15 mil aos quais tem direito.

Fome de verba pública

O apetite de alguns parlamentares por dinheiro público parece difícil de ser contido. Nos últimos dois meses, 21 deputados ignoraram as regras impostas pela Mesa Diretora da Câmara para pagar alimentação. Eles fizeram a Câmara bancar irregularmente porções de pão de queijo, cafezinho e até rodízios em churrascarias de Brasília.

Em 7 de abril, a Câmara editou uma portaria. O texto determinava que, a partir de 7 de maio, os deputados não poderiam utilizar a verba indenizatória para despesas com alimentação no DF. Mas alguns parlamentares ignoraram a regra. Os 21 flagrados pela reportagem do Correio podem ser divididos em duas categorias. Numa primeira, os nove que admitiram a irregularidade e prometem devolver o dinheiro. Há, também, 12 que delegam a culpa pela situação à Câmara.

“Se o Nuvep pagou, está certo”, disseram alguns dos entrevistados. Nuvep, no caso, é Núcleo de Fiscalização e Controle da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, a repartição que analisa as notas fiscais dos deputados e devolve o dinheiro pago. No grupo que usou a verba irregularmente estão Dagoberto (PDT-MS), Emília Fernandes (PT-RS), Henrique Afonso (PT-AC), José Rocha (PR-BA), Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), Márcio França (PSB-SP), Rogério Marinho (PSDB-RN), Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Vieira da Cunha (PDT-RS).

O futuro do “cara”

Mesmo com o foco voltado ao portfolio de obras realizadas que pretende registrar em cartório ao final de seu mandato, o presidente Lula já vislumbra os cenários para seu futuro político pós-2010 dentro do projeto de “cidadão do mundo”, como declarou na Suíça, há alguns dias. Mas isso não quer dizer Lula, como ex-presidente, aceitará qualquer cargo. Nada que seja “sub do sub”, comentam os amigos dele, jurando repetir palavras que ouviram do próprio. De bom grado, só se for algo assim… a presidência do Banco Mundial. Essa possibilidade foi publicada recentemente como uma sondagem que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez a Lula. E entre analistas estrangeiros essa perspectiva é vista como uma jogada de mestre dos EUA.

Observadores dos movimentos políticos do presidente norte-americano avaliam que Obama realmente trabalhará por Lula. E não será pela farta barba e cabelos grisalhos do presidente brasileiro. O governo americano tem feito todo um esforço para mudar a imagem dos Estados Unidos nos mais diversos aspectos, seja na relação com o Oriente Médio, seja no quesito olhar social para os menos desenvolvidos. E Lula se encaixa como uma luva, ou melhor, como “o cara” capaz de ajudar os EUA nessa empreitada.

Julgador linha-dura no TSE

Quase todos os dias, Joca pede no gabinete comida no Girassol. Não tem tido mais tempo de ir ao restaurante da 409 Sul almoçar no natureba, como costumava fazer. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa está com a carga de trabalho redobrada. Após tirar licença médica para tratar da crônica dor na coluna, voltou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e terá, em maio do próximo ano, um desafio a mais: presidir a Corte Eleitoral nas eleições de 2010. A julgar pelas decisões que tomou, a primeira eleição sem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá um duro julgador no mais polarizado embate desde a redemocratização de 1988. Por isso, a chegada do ministro ao cargo mais importante do TSE gera expectativa desde já. Para se antecipar ao comando de Barbosa, a Câmara se prepara para votar, até o fim do mês, uma minirreforma eleitoral.

Folha de S.Paulo

Senado vê irregularidades em contratos com terceirizadas

Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores. O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a “imediata” abertura de novas licitações. Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos foram assinados na era Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado que ocupou o cargo por 14 anos e oito presidências.

Há nesse momento 34 fornecedores de mão de obra no Senado, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados já são 3.516, superando os funcionários de carreira, estimados em 2.500. Todos os contratos sofrerão o escrutínio da comissão, criada em março pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do padrão adotado no restante da Esplanada, a começar pelas concorrências. Nenhuma empresa foi escolhida por meio de pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra fraudes.

Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações. Os projetos são responsáveis por detalhar os serviços necessários e evitar desperdícios. A ausência deles, nas palavras de uma pessoa ligada à investigação, “abre caminho para toda sorte de irregularidades”.

Funcionário de Roseana pago pelo Senado desgasta Sarney

A revelação de que um empregado pessoal da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), é pago com dinheiro do Senado ampliou o desgaste político da família do presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). Detentor de um salário de cerca de R$ 12 mil pago pelo Senado, Amaury de Jesus Machado, conhecido como Secreta, trabalha como empregado na casa da governadora em Brasília, de acordo com reportagem publicada ontem pelo no jornal “O Estado de S. Paulo”.

Uma pessoa próxima à família confirmou à Folha que o servidor continuou prestando serviços particulares a Roseana mesmo depois de ela ter deixado sua vaga no Senado para assumir o governo do Maranhão, em abril deste ano -após a cassação de Jackson Lago (PDT). Em conversa com a Folha por telefone, Roseana negou que Machado ainda trabalhe com ela. Segundo a governadora, que está licenciada do cargo, Secreta trabalhou durante seis anos no seu gabinete na época em que ela era senadora. “Fazia tudo”, disse Roseana -“motorista, marcava audiência, ia buscar prefeito, acompanhava processo de emenda.”

Depois, de acordo com Roseana, ele não prestou mais serviços particulares para ela, embora tenha ido a São Paulo acompanhá-la na cirurgia para a retirada de um aneurisma, no começo deste mês. “Ele tem muita preocupação comigo, eu sou madrinha dele, é uma coisa assim.” De acordo com ela, Secreta também foi a São Paulo para fazer exames por causa de uma diverticulite. Segundo a governadora, trata-se de uma relação pessoal. “Ele vem aqui [na casa dela, em Brasília], me visita, ele é muito querido nosso”, disse. “Nunca tive mordomo na vida. Estou até achando engraçado.”

Empresa em nome de laranjas atua no Senado

O Senado paga R$ 169 mil mensais a uma empresa terceirizada registrada em nome de laranjas com objetivo de ocultar os verdadeiros donos. Com sede em Belo Horizonte, a Higiterc Higienização e Terceirização pertence no papel a trabalhadores que, pouco antes de “comprarem” a empresa, ganhavam menos de dois salários mínimos e apresentavam declaração de isento de Imposto de Renda.

A Higiterc assinou contrato com o Senado em 19 de janeiro deste ano para fornecer mecânicos para a manutenção de veículos da Casa. Se for mantida, prestará o serviço até 20 de janeiro de 2010. A Controladoria Geral da União investiga a empresa em processo administrativo que pode culminar na declaração de inidoneidade da empresa, o que a impediria de fechar novos contratos com órgãos do governo federal. No Senado, ela continua recebendo normalmente. A primeira-secretaria do Senado informou que o contrato com a Higiterc ainda não foi auditado e que isso acontecerá em breve. Como aconteceu com as demais empresas investigadas até aqui, a tendência é que os auditores recomendem o fim do contrato e a abertura de nova licitação.

Enxurrada de escândalos dificulta punição

A atual onda de escândalos no Congresso levantou uma discussão antiga a respeito da impunidade ao final desses episódios. Neste ano, já são mais de 50 casos de desvios administrativos na Câmara e no Senado. Até agora, nenhum deputado ou senador foi punido.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teve parentes contratados pela Casa. Reagiu como se fosse natural: “Não cometi erro nenhum”. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu em socorro do aliado: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Mesmo os críticos mais acerbos de Sarney não o atacaram em público. Deputados e senadores conhecem a regra: quando há uma onda generalizada de escândalos, fica mais difícil haver punição.

É o caso das passagens aéreas. Mais da metade dos 513 deputados foram para o exterior usando o benefício para passear com amigos e parentes. Ninguém foi admoestado nem precisou devolver o dinheiro. O uso das verbas indenizatórias de forma incorreta é outro exemplo. Reservadamente, o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), disse várias vezes não haver como cassar o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) sem abrir “uma porteira pela qual muitos outros também teriam de passar”. Moreira usou mais de R$ 200 mil para pagar serviços de segurança a uma empresa de sua propriedade. Ou seja, contratou a si próprio.

Lula atua para reconstruir PT pré-mensalão

O extinto Campo Majoritário do PT, que comandou o partido com mão-de-ferro no início da gestão Lula e esteve no epicentro do escândalo do mensalão, está próximo de ser recomposto para a disputa das eleições internas da sigla. O renascimento ocasional teria como principal objetivo fortalecer a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus assessores diretos, em conversas reservadas, têm demonstrado seu apoio à união da antiga força em prol de Dilma na corrida pela sucessão dele em 2010. Para que isso aconteça, será preciso convencer a corrente Mensagem ao Partido, dissidência do antigo Campo Majoritário, a apoiar José Eduardo Dutra, o nome de Lula e de Dilma, a presidente do PT nas eleições de dezembro.

O Globo

Governistas tentam tirar poder do TCU sobre obras

Incentivado pelo governo, que quer ver o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deslanchar até 2010, cresce no Congresso movimento para reduzir os poderes do Tribunal de Contas da União na fiscalização de obras públicas. O alvo imediato é o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010. O relator, Wellington Roberto (PR-PB), integrante da base governista, quer que a lei deixe claro que o TCU não tem poder para paralisar obra pública, mesmo que a fiscalização encontre indícios de irregularidades graves. “A Constituição é clara sobre quem deve decidir a paralisação. Essa prerrogativa é do Congresso”, diz.

O movimento para limitar a ação do TCU tem o apoio explícito do governo. O próprio presidente Lula, que lançou como candidata à sua sucessão a ministra Dilma Rousseff, a “mãe do PAC”, programa-chave do governo, faz críticas recorrentes à atuação do tribunal. O argumento é que, em muitos casos, a paralisação provocaria um prejuízo social ainda maior do que as perdas potenciais para o erário. “Há coisas qye não se justificam. Às vezes, por conta de um sobrepreço na locação de um carro, se paralisa uma obra por seis meses, um ano”, argumenta Wellington Roberto.

Mordomo de Roseana ganha R$ 12 mil do Senado

Amaury de Jesus Machado, de 51 anos, conhecido como “Secreta”, é funcionário do Senado e ganha cerca de R$ 12 mil mensais, entre salários e gratificações. Mas não trabalha no Senado. Amaury é o mordomo da casa de Roseana Sarney, ex-senadora e atual governadora do Maranhão, filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

De acordo com reportagem publicada ontem no jornal O Estado de S. Paulo, “Secreta” dá expediente a sete quilômetros do Senado, na residência que Roseana mantém no Lago Sul de Brasília. É uma espécie de faz-tudo, que cuida dos serviços de copa e cozinha, dá orientação aos outros funcionários e organiza as recepções oferecidas por Roseana em Brasília. Tudo pago com dinheiro público.

Emendas em MPs abrem portas para negócios

Da tribuna da Câmara, o deputado vislumbrou a fila que se formava embaixo, no plenário, atrás do deputado Fernando Coruja (PPS-SC). “Aqui dentro é uma supresa a cada instante”,  protestou Coruja, ao microfone. “O Brasil precisa é de mais licitação, mais transparência.”

A Eletrobras planeja investir R$ 30 bilhões nesse período – o equivalente a duas vezes e meia o custo anual do programa federal Bolsa Família. E, por iniciativa de Cunha, a estatal poderá comprar qualquer coisa sem concorrência pública – em situação análoga à da Petrobras e prestigiada no universo das empresa públicas.

Sindicalistas montam rede de comunicação em São Paulo

Nem bem o governo federal concedeu os canais geradores de TV e rádio para uma fundação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, líderes sindicais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se mobilizam pela criação de uma rede de comunicação em quase todo o Estado de S. Paulo.

A Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho deu entrada no Ministério das Comunicações a canais retransmissores em pelo menos 23 municípios do interior paulista, numa estratégia que deve fortalecer não só o movimento sindical, mas o próprio PT, já que no comando da entidade figuram nomes de relação estreita do presidente no ABC, seu berço político.