Na Câmara, total de faltas em 2012 cresceu quase 20% em comparação com 2011 (Foto: Diógenes Santos/Ag. Câmara)
Os parlamentares justificaram nove de cada dez ausências acumuladas nas sessões destinadas a votação no Congresso em 2012. Das 10.001 faltas computadas por deputados e senadores, 8.973 foram abonadas pela Câmara e pelo Senado. Para justificá-las, os congressistas recorreram a compromissos políticos ou partidários e a licença médica ou para tratar de interesse particular. Mesmo assim, 1.024 ausências (340 no Senado e 688 na Câmara) ficaram sem justificativa. O Congresso em Foco publica, nos links abaixo, a relação de faltas e presenças que cada congressista teve em 2012, em levantamento exclusivo nas duas Casas.
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O número de faltas no Congresso caiu entre os senadores e aumentou entre os deputados, em comparação com o ano anterior. Ao todo, 49 parlamentares deixaram de comparecer a pelo menos um terço das sessões destinadas a votação. Oito deputados chegaram a acumular mais ausências do que presenças. João Lyra (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) foram, respectivamente, o deputado e o senador que mais faltas tiveram em 2012. Dos 649 parlamentares que exerceram o mandato no ano passado, entre deputados e senadores, apenas 19 compareceram a todas as sessões plenárias deliberativas. Essas são as principais conclusões do levantamento da Revista Congresso em Foco reproduzido neste site.
Em tese, faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar esclarecimentos implica desconto no salário e até perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas nenhum parlamentar corre este risco no momento, já que a grande maioria das ausências foi abonada. Na Câmara, quem mais deixou faltas sem justificativa foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Até o começo de fevereiro, quando foi concluído o levantamento, 22 faltas dele em 2012 estavam sem explicações. No Senado, quem mais faltou sem justificar foi Clóvis Fecury (DEM-MA), suplente que não exerce o mandato atualmente. Ao todo, 14 parlamentares deixaram pelo menos dez faltas sem justificativa.
PublicidadeDos 91 dias em que a presença na Câmara era obrigatória, cada parlamentar compareceu, em média, 74 vezes para votar. Em um ano marcado por intensa disputa eleitoral, os deputados faltaram quase 20% mais às sessões reservadas a votação em comparação com o ano anterior. A baixa na presença dos deputados coincidiu com outro ponto negativo de 2012: a queda na produção legislativa, verificada tanto na quantidade de projetos convertidos em lei quanto, principalmente, na qualidade das normas geradas para o país.
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