A bancada feminina da Câmara dos Deputados, composta por 51 dos 513 parlamentares, reuniu-se ontem (19) com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, em busca de mecanismos para ampliar a participação feminina na política. Na ocasião, Eleonora e as congressistas discutiram a possibilidade de votar contra a reforma política caso o texto não contemple propostas de paridade de gênero.
“Estamos afirmando a possibilidade de não votarmos em nada. Nós iremos nos retirar da votação da reforma política se não houver uma compreensão da importância da nossa participação”, defendeu a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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Segundo a líder da bancada, deputada Dâmina Pereira (PMN-MG), primeiramente as parlamentares vão tentar ser ouvidas por meio do diálogo, mas, se necessário, “podem ir mais longe”.
As deputadas defendem cota de, no mínimo, 30% das cadeiras no Legislativo para as mulheres. Na terça-feira (19), durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política, representantes da bancada ainda defenderam que, a cada eleição, a cota seja aumentada em 5% até que se consiga a paridade. O parecer do relator deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que preside a Comissão, não compreende as pautas para a representação feminina.
Em texto de sua página do Facebook, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) afirmou que “sem mulher não tem reforma política”. Na manifestação, ela afirmou ter proposto que as deputadas votem contra a reforma caso a garantia de participação das mulheres não fosse incluída. “Hoje, as mulheres são 52% do eleitorado, mas apenas 10% estão representadas na Câmara. É um desequilíbrio muito grande!”, defendeu.
PublicidadeÀs 15h de hoje (quarta, 20), as deputadas vão entregar na reunião de líderes partidários um manifesto a respeito da reforma. Amanhã (quinta, 21), às 10h, as parlamentares concederão coletiva de imprensa em que anunciarão as medidas a serem tomadas caso a garantia da representatividade feminina não seja atendida.
Para Maria do Rosário, se o parecer do relator não for alterado, poderá ser aprovada uma reforma política “totalmente limitada”. A conclusão de Rosário vem do fato de que não haverá inovação no que concerne à participação de gênero ou a proibição de doação empresarial às campanhas eleitorais. “Dois aspectos essenciais para aprofundar a qualidade da democracia”, afirmou ela.
Na mesma linha, Dâmina defende que as cotas serviriam para colocar as mulheres em pé de igualdade na disputa eleitoral com os homens. “Não queremos cota para facilitar, queremos cota para ter uma disputa mais real”, defendeu a deputada.