O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou, na manhã desta terça-feira (10), durante o seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, o excesso no número de medidas provisórias (MPs) que chegam ao Congresso. Garibaldi classificou esse excesso como inadimissível. “Isso é um atentado à Constituição. Já basta de tanta medida provisória. Nós temos que reaprender a votar projetos de lei”, disse.
Em seu discurso, Garibaldi citou que, no ano passado, 70% das sessões do Senado tiveram algum tipo de impedimento devido às MPs. “Em 2007, tivemos 127 sessões deliberativas, em 89 delas a pauta foi trancada por MPs. Não se pode ficar calado”, declarou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também criticou o excesso de MPs. Mendes classificou o mecanismo de trancamento de pauta causado pelas medidas como uma “inércia do legislativo”. “O modelo de trancamento acaba sendo deletério. O Congresso precisa encontrar uma nova forma de lidar com isso”, disse. (Renata Camargo)