Justiça em dobro: Alírio Neto comandará a CPI da Corrupção. Ao seu lado, como relator, Raimundo Ribeiro. Ambos foram secretários de Justiça de Arruda
Mário Coelho
Dois ex-secretários do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), foram escolhidos para ocupar os principais cargos da CPI da Corrupção. Por quatro votos a um, o deputado Alírio Neto (PPS), foi eleito presidente da comissão pelos seus pares. O voto solitário foi do deputado Paulo Tadeu (PT), que também era candidato. Alírio, por força do regimento, acabou escolhendo o deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) para a posição de relator. Alírio e Ribeiro ocuparam a mesma pasta no governo Arruda: a Secretaria de Justiça.
A primeira reunião da CPI da Corrupção deixou clara a intenção do governo de tomar conta das posições chave nas instâncias investigativas dentro da Câmara Legislativa do DF. O requerimento pede a investigação de denúncias de corrupção nos últimos 18 anos do GDF. Com Alírio na presidência e Ribeiro na relatoria, a tendência é que os trabalhos sigam a vontade do governo em jogar as denúncias para cima do ex-governador Joaquim Roriz (PSC).
A base aliada terá ampla maioria na investigação. Mesmo com o desembarque de partidos como o PSDB e PMDB, seus distritais ainda apóiam o governo Arruda no parlamento. Na composição da CPI, além de Alírio e Ribeiro , Eliana Pedrosa (DEM) também foi titular de uma pasta do GDF, a de Desenvolvimento Social e Distribuição de Renda.
“Quatro deputados possuem ligações com o governo. A presidência deveria ficar com a oposição”, disse Tadeu, lembrando de outras comissões dentro da Casa. A líder do PT, em intervenção no plenário, colocou que as comissões “bem sucedidas” na Câmara tiveram equilíbrio entre base e oposição. “Já as que não tiveram foram um fracasso”, apontou.
O argumento foi descartado pelos distritais da base. Alírio Neto disse que a CPI da Petrobras, no Senado, tinha como presidente e relator senadores governistas. Por este motivo, a proporcionalidade, na visão do deputado do PPS, deveria ser mantida também na escolha dos cargos. Após a eleição de Alírio, o deputado Batista das Cooperativas (PRP) foi eleito, por quatro votos e uma abstenção, vice-presidente do colegiado.
O discurso dos governistas é que, independente de base ou oposição, “é preciso dar uma resposta à população”. “Governo e oposição têm o objetivo de investigar”, disse Raimundo Ribeiro.
Requerimentos
O petista Paulo Tadeu apresentou dois requerimentos para serem apreciados nesta sessão. Um pede a convocação do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, autor das denúncias que revelaram o mensalão do governador Arruda como desdobramento da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O outro requer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a íntegra do inquérito 650DF, relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
Porém, os membros da base do governo descartaram a aprovação ainda hoje. Alírio Neto condicionou a aprovação dos requerimentos à apresentação do calendário de trabalhos pelo relator Raimundo Ribeiro. A medida deixou a oposição em polvorosa. Paulo Tadeu prometeu que, se todas as propostas tiverem que passar pelo relator, que vai começar a trabalhar sozinho na comissão. A próxima reunião da CPI será quinta-feira, às 15h.
Sorteio
Como na escolha do relator dos processos de impeachment na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a oposição propôs que o cargo fosse escolhido por sorteio. Apontar o deputado que vai elaborar o relatório para as comissões, pelo regimento interno da Casa, é de prerrogativa do presidente. O texto, porém, não especifica como deve ser feita a escolha.
Porém, o pedido foi descartado. Para Alírio, “o sorteio não é a melhor opção”. “Se fosse assim, deixaríamos para o TRE sortear os nomes dos parlamentares na próxima eleição”, disse o presidente da CPI.
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