[fotografo]Luiz Alves/Agência Câmara[/fotografo]Para Berzoini, julgamento do mensalão no STF teve "muitas contradições"
“Eu pessoalmente acredito que a situação política dos companheiros do PT não justifica qualquer medida disciplinar”, afirmou Berzoini. A declaração ocorreu após cerimônia de posse de José Genoino (PT-SP) como deputado. Condenado a seis anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, Genoino assumiu como suplente no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atual ministro do Esporte.
Leia também
STF define quase sete anos de prisão a Genoino
Para Berzoini, a decisão de punir ou não os mensaleiros cabe ao diretório nacional do PT. “Se provocado por alguém, o diretório vai se posicionar”, disse. Além de Genoino, foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidiu a Câmara entre 2003 e 2005.
O petista acredita que a punição dentro do partido é um processo político a ser feito ainda. No entanto, a expectativa dele é de ninguém seja expulso, apesar de o estatuto do PT prever essa possibilidade para os filiados condenados na Justiça. “É um debate que é fundamentalmente político porque é um partido político. Partido político evidentemente trata as questões de ordem política”, disse.
De acordo com o estatuto do partido, deve ser expulso o filiado condenado por “crime infamente”. Porém, as circunstâncias do julgamento fazem os petistas rejeitarem a possibilidade. “É uma análise política de um julgamento que foi realizado em circunstâncias muito específicas, muito especiais e que levou, na nossa opinião, a várias contradições”, afirmou.
PT não vai expulsar condenados pelo mensalão
Uma das críticas foi o uso da “teoria do domínio do fato”, criada pelo jurista alemão Hans Welzel e aprimorada por Claus Roxin, para condenar Dirceu e Genoino. “Tanto é que vários ministros tiveram que recorrer a teorias estranhas ao mundo jurídico brasileiro para justificar condenações”, disse. Os ministros do STF, entretanto, condenaram Dirceu com base em depoimentos. E o que pesou contra Genoino foi a assinatura dos empréstimos com o Banco Rural.