O ex-presidente da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) Jorge Moura, em depoimento à CPI dos Correios, acusou a diretoria do fundo de pensão de causar prejuízo de R$ 19 milhões com a terceirização da carteira de títulos públicos em 2004. O dinheiro, segundo Moura, foi “desviado para finalidades político-partidárias”.
Naquele ano, a Refer administrava R$ 1,4 bilhão em títulos do governo, a maioria notas do Tesouro com vencimento a médio e longo prazos. A terceirização da gestão do fundo para uma instituição financeira foi aprovada pela diretoria, por oito votos a um. O voto desfavorável foi de Moura, que logo se afastou da presidência do fundo.
O ex-presidente da Refer também denunciou a perda de R$ 38 milhões da reserva técnica do plano de saúde dos servidores da Rede Ferroviária. Ele lembrou que, quando deixou a presidência do fundo, a reserva técnica contava com R$ 45 milhões. “De lá para cá, foram ‘torrados’ R$ 38 milhões na venda de títulos com deságio entre 10% e 12%”, disse ao sub-relator de Fundos de Pensão, Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
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O depoente apontou como articuladores da terceirização da carteira de títulos públicos o ex-assessor da Casa Civil e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno; o empresário da corretora Argo, Haroldo Almeida Rego Filho, conhecido como Pororoca; e o deputado Carlos Santana (PT-RJ).
Calúnia e difamação
Santana negou as acusações do depoente e informou que move processo contra Jorge Moura por calúnia e difamação. “Quero que ele apresente algum documento com minha participação. Trabalho na área de transportes, nem sei o que é terceirização de carteira”, rebateu o parlamentar. “Represento o movimento sindical no segmento ferroviário, que sempre foi contrário à indicação de Moura para a Refer”, ressalvou.
Moura faz menção a um “sindicalismo de negócios” que teria se implantado na Refer, supostamente a partir da orientação do deputado Carlos Santana, que é ferroviário. “Carlos Santana montou uma ‘grande trapalhada’ ao indicar nomes para a diretoria da Refer, em maio de 2003”, afirmou.
Carlos Santana também nega as acusações de que teria articulado as indicações para a diretoria da fundo. “Se era o manda-chuva, por que a filha de Jorge Moura trabalha na Refer até hoje?”, questionou.
O parlamentar disse estranhar que Jorge Moura tenha feito as acusações somente depois de deixar a presidência da Refer. O deputado lembrou que Moura foi afastado da Refer depois de denúncia, do Sindicato dos Empregados em Previdência Privada do Rio de Janeiro, de que teria se beneficiado indevidamente do cargo.