[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo]Novo presidente do Senado tomou posse na última quinta-feira (3)
Em entrevista ao jornal O Globo, o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falou sobre as reformas que aguardam votação no Legislativo e sobre os embates vividos entre os Poderes em 2016. De acordo com ele, o projeto de abuso de autoridade – que prevê penalidades mais severas contra membros do Judiciário e Ministério Público -, por exemplo, não tem previsão de compor a pauta de apreciações da Casa. As informações foram divulgadas na manhã deste domingo (5).
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“Se por um lado eu tenho a responsabilidade de defender o Poder Legislativo, por outro sou um defensor da busca de harmonia. Os poderes têm que conversar entre si. Não se subordina um poder ao outro quando se busca o diálogo. Não contem comigo para que eu tome qualquer iniciativa de fazer revide ou confronto contra o outro poder. Não contem comigo para fazer qualquer tipo de clima beligerante com a Suprema Corte do meu país, a última instância do Judiciário brasileiro ou qualquer outra instância de instituição”, afirmou.
O peemedebista também falou que a ideia por trás das reformas propostas pelo Executivo não é “tirar direitos ou criar problemas”, mas “buscar soluções” que serão “negociadas com as partes” envolvidas.
Sobre as alterações na Previdência, Eunício defendeu uma “reforma que dê consistência”. Para ele, a aposentadoria precisa “deixar de ser um peso nas costas dos brasileiros”, e alegou que o programa precisa de “equilíbrio”. O presidente do Senado disse ainda que é preciso ter diálogo, mas que vai fazer “todo esforço para que as reformas sejam feitas no calendário mais curto possível”. A previsão do governo de Michel Temer é aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre de 2017.
“Eu tenho quase 65 anos e me sinto em plena capacidade de trabalho. Nós fizemos a extensão dos tribunais superiores de 70 para 75 anos por causa da expectativa de vida. Minha opinião é que o maior debate será na regra de transição”, ressaltou Eunício Oliveira.
Indicação ao STF
Questionado sobre qual celeridade terá a sabatina do nome indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar o lugar de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Eunício falou que, pela experiência que tem como parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado levará “no máximo três sessões para decidir”. “Depois disso, levo de imediato à votação em plenário”, destacou. A expectativa é que Temer anuncie o nome do possível substituto de Teori ainda esta semana.
Lava Jato
Citado em delação do ex-senador Delcídio do Amaral à força-tarefa da Operação Lava Jato, o novo presidente do Senado ainda não é oficialmente processado pelo STF, mas vem sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Sei o que eu fiz e sei o que não fiz. Sinceramente, não tenho preocupações com isso do ponto de vista pessoal, porque sei o comportamento que tive já nesses quase 20 anos que estou aqui, no mandato. Tenho tido certo cuidado sobre esse tema porque não sei em que circunstâncias essas pessoas falam: vai ser condenado a tantos anos, vai ter uma penalidade “x” e, se você fizer a delação, sai da cadeia. Então, as pessoas falam, dizem, criam até, às vezes, para poder sair daquela circunstância em que se envolveram. Antes de sentar na cadeira, tive o cuidado de ir ao Supremo para tirar uma certidão negativa que não tenho nem sequer inquérito (contra mim)”, enfatizou o peemedebista ao O Globo.
Leia a íntegra da entrevista concedida por Eunício Oliveira ao jornal O Globo