Renata Camargo
Estudantes ligados ao movimento Fora Sarney anunciaram hoje (17) que vão recorrer ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir providências em relação à posição do Senado de cercear os direitos de ir e vir e de expressão. Um grupo que participou nesta quinta-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado quer que a OAB entre com representação contra o Senado pelo constrangimento sofrido por estudantes durante uma manifestação pela saída do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
No dia 13 de agosto, integrantes do movimento Fora Sarney fizeram um protesto no edifício principal do Senado. A manifestação terminou com a detenção de nove estudantes pela Polícia Legislativa do Congresso. Os manifestantes alegam que tiveram cerceados direitos garantidos pela Constituição Federal e previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“Nós não fizemos nada que contradiz a lei. Era uma manifestação com faixas e cartazes e que não atrapalhava o acesso das pessoas. Mas para um político como o Sarney é muito ruim ter o nome na boca de manifestantes, então quanto menos se falar melhor. E para isso o melhor é reprimir. Assim o Sarney vai se blindando”, disse o estudante André Dutra, um dos integrantes do grupo Coletivo Independente de Manifestação e Ativismo (Cima), que engloba o movimento Fora Sarney.
Veja aqui filmagens feitas pelos estudantes:
Desde o episódio, a segurança do Senado vem dificultando a entrada de pessoas no prédio. A Diretoria Geral chegou a suspender, no auge da pressão pelo afastamento de Sarney, as visitas na Casa sob o argumento de que o esvaziamento fazia parte das medidas de prevenção à gripe A H1N1.
A liberação para as visitas guiadas só foi retomada esta semana, quando os senadores retomaram o ritmo das votações em plenário. Apesar de ter número maior de funcionários e registro da doença inclusive entre deputados, a Câmara manteve normalmente o acesso dos visitantes nesse mesmo período.
“Eu nunca tinha visto esse tipo de coisa aqui no Senado. As pessoas ao redor do presidente [do Senado] decidiram isolá-lo do contato com os outros. Acho que se criou uma paranóia. E isso é desnecessário tecnicamente e antidemocrático politicamente”, disse ao Congresso em Foco o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Cristovam acompanhou os estudantes no dia em que foram detidos. Também estiveram na Polícia Legislativa intercedendo a favor dos estudantes os senadores Valter Pereira (PMDB-MS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Nery (Psol-PA) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
Veja imagens:
Segundo Cristovam, o grupo de estudantes quer que o presidente da OAB, Cezar Britto, se manifeste sobre o ocorrido. “Vamos conversar com a OAB para saber o que eles podem fazer nesse sentido. A princípio irão só os estudantes, mas vou avaliar se irei também”, considerou o senador.
Além dos constrangimentos, dois dos estudantes que atuaram no protesto alegam que foram ameaçados pelo presidente do Senado. Sarney encaminhou pedido de providência para que os estudantes Ugo Todde Nogueira – que trabalha em um gabinete na Câmara – e Rodrigo Cademartori – conhecido como Rodrigo Pilha, que trabalha com a deputada distrital Erika Kokay (PT) – fossem punidos por causa da participação no protesto. O presidente da Casa argumentou que os jovens deveriam ser exonerados por terem causado “distúrbio, perturbação e desobediência a ordem legal”.
O site entrou em contato com a OAB e com a Diretoria Geral do Senado. De acordo com a assessoria da OAB, assim que receber a denúncia, o presidente Cezar Britto irá analisar o caso e ver que medidas podem ser tomadas e se serão tomadas. A Diretoria Geral, por meio da Secretaria de Relações Públicas, apenas reforçou que a autorização para retomar as visistas ao Senado já foi dada.