Levantamento realizado pelo jornal Estado de S. Paulo e publicado na sua edição de hoje (19) revela que na hora de discutir a reforma tributária o principal ponto em comum entre os governadores é o desejo de ter uma fatia maior no bolo de recursos.
Segundo os jornalistas Marcelo Auler e Alexandre Rodrigues, que ouviram 15 governadores para o levantamento, os governantes desejam que a União divida o que arrecada com as contribuições e que haja compensações para os estados com grande exportação, que deixam de arrecadar ICMS sobre produtos que mandam ao exterior.
“Essas preferências apontam para uma conta que não fecha: o contribuinte espera uma reforma que diminua a carga tributária; os estados contam que vão ampliar a fatia que lhes cabe; os municípios querem mais receitas; e o governo federal, a quem sobra abrir mão de recursos, bate recordes seguidos de arrecadação e gastos. Não é uma equação promissora”, avaliam os jornalistas.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que só acredita num novo sistema tributário nos próximos dez a doze anos. “Não é tarefa para um governo só”, afirmou.
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O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), defendeu que a União faça uma divisão equânime das contribuições. “Em 1988, tínhamos 80% dos tributos federais compartilhados com Estados e municípios. Hoje os impostos compartilhados caíram para 40% e as contribuições são 60% da arrecadação do governo federal. É preciso retornar à situação de 1988.”
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