Esforço fracassou porque aliados racharam

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), colocou a culpa no governo. O líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), colocou a culpa na oposição. O primeiro teria criado um "clima ruim" com a edição da medida provisória que confere foro privilegiado ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A segunda estaria obstruindo os trabalhos de olho nas eleições.

Um levantamento feito pelo Congresso em Foco, porém, permite concluir que nem um nem outro estão certos na busca ao culpado pelo fracasso do esforço concentrado dessa semana. Os deputados não conseguiram votar quase nada do que estava programado porque a base governista rachou na Câmara, onde costuma ter maioria folgada.

Para se ter uma idéia do fenômeno: na sessão deliberativa de quarta-feira (25), estavam presentes 407 deputados. Desses, só 93 podiam ser classificados sem erro como da oposição. Os outros 314, número mais de três vezes superior, pertenciam a partidos formalmente governistas.

Do lado da oposição, o PFL levou 45 deputados para o plenário; o PSDB, 36; o PDT, sete; e, o Prona, dois. Se forem somados a essa lista os três ex-petistas que estão sem partido – Fernando Gabeira (RJ), João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS) -, o resultado (93) é 3,4 vezes menor que a soma dos deputados dos partidos governistas (314).

Do lado do governo, o campeão de freqüência foi o PT (com 80 deputados), seguido do PMDB (63), do PTB (41), do PP (40), do PL (35), do PPS (18), do PSB (17), do PCdoB (nove), do PV (seis), do PSC (quatro) e do PSL (um).

Vários fatores explicam por que o governo, que pretendia fazer avançar projetos que considera prioritários, como o marco regulatório das agências reguladoras, a Lei de Falências e o Programa Universidade para Todos, não conseguiu sequer destrancar a pauta do plenário ou avançar nas comissões.

Um deles é o clima de tensão e troca de acusações com a oposição em torno de duas propostas específicas: a medida provisória que dá status de ministro ao presidente do Banco Central e o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). PFL e PSDB usam as duas proposições para justificar a obstrução ocorrida ao longo da semana.

"Só vamos votar alguma coisa quando o governo retirar a MP que beneficia Meirelles e o projeto do Conselho de Jornalismo", avisou o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA).

Na quarta-feira, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, atribuiu às duas iniciativas do governo a dificuldade para se chegar a um acordo com a oposição. "(As propostas) acabam esticando a corda entre a situação e a oposição e a gente vai perdendo um pouco a margem de diálogo e de manobra na Casa", disse, antes de marcar o próximo esforço concentrado para o dia 13 de setembro.

Só que nem a oposição tem força para, sozinha, impedir votações na Câmara, nem a MP do BC ou o projeto do Conselho Federal de Jornalismo conseguem, separadamente, juntar tantos interesses contrariados.

Outros dois elementos tiveram provavelmente papel mais importante no fracasso do esforço concentrado: as eleições municipais, que acirraram brigas regionais entre partidos aliados, e a emenda constitucional que permite a reeleição das mesas da Câmara e do Senado, que está pronta para ser votada no plenário pelos deputados.

A emenda, que beneficia diretamente João Paulo e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), enfrenta forte reação contrária dentro do PMDB, oposição liderada pelo líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). E, para esses opositores, quanto mais a pauta da Câmara estiver bloqueada por medidas provisórias até o fim do ano, melhor.