Rodolfo Torres
A crise do Senado está ofuscando o debate na Casa sobre outra crise, a econômica, que assola o planeta desde setembro de 2008. A sucessão de denúncias de desvios administrativos encobriu as discussões apresentadas como prioritárias pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) ainda durante sua campanha. Diante dos escândalos domésticos, a tempestade internacional foi tratada pelos congressistas como “marolinha”.
O acompanhamento da crise mundial foi um dos poucos argumentos usados por Sarney para jusfificar mais uma candidatura ao comando do Senado no início deste ano. O senador eleito pelo Amapá várias vezes afirmou que o fato de ser ex-presidente da República ajudaria o Congresso a encontrar soluções para os reflexos no Brasil dos problemas econômicos mundiais.
“Vou fazer imediatamente a instalação de comissão do mais alto nível para acompanharmos permanentemente a crise econômica mundial, oferecendo não só sugestões, mas tentando influir nas decisões, levando essas sugestões ao Poder Executivo”, prometeu Sarney em seu discurso de posse.
A comissão foi instalada um mês depois, no dia 3 de março. De lá pra cá, o peemedebista virou protagonista de uma das mais agudas crises do Legislativo e os efeitos da turbulência econômica mundial se mostraram menos nefastos no Brasil do que as previsões iniciais. Mesmo para a oposição, ficou difícil explorar a crise.
O relator da comissão criada por Sarney, Tasso Jereissati (PSDB-CE), reconhece que a sucessão de escândalos no Senado “tirou o foco” das discussões sobre uma das maiores crises econômicas conhecidas pela humanidade. “A crise econômica não é um assunto que fica como prioridade com tanta pressão”, afirma. Nesta quinta-feira (18), Jereissati apresentará um relatório “minucioso”, uma espécie de diagnóstico da crise econômica, à Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade.
Sem entrar em detalhes, Tasso Jereissati adiantou ao Congresso em Foco que seu relatório trará sugestões para melhoria da oferta de crédito no país, além de medidas para reduzir o spread bancário (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos com investidores e a taxa cobradas por eles nos empréstimos concedidos).
Além de Jereissati, compõem essa comissão os seguintes senadores: Aloizio Mercadante (PT-SP), Francisco Dornelles (PP-RJ), Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Superficialidade
O peemedebista gaúcho também avalia que a crise política do Senado está tirando a energia da Casa para outros temas. “Está tirando o foco principalmente para esse tema [crise econômica]. Esse é um assunto delicado, que acaba sendo discutido com superficialidade”, avalia Simon.
Sarney está sob fogo cerrado há uma semana, após a divulgação de atos secretos da Mesa Diretora que beneficiaram duas sobrinhas e um neto dele. Em discurso no plenário, o presidente do Senado tentou ontem (16) se desvencilhar das denúncias. “A crise do Senado não é minha, é do Senado, e é essa instituição que devemos preservar”, declarou (leia mais).
Indicado por Sarney para presidir a comissão anticrise econômica, Francisco Dornelles (PP-RJ) considera que o momento institucional da Casa não está interferindo na análise do delicado cenário econômico mundial. “O assunto está sendo debatido. As comissões estão trabalhando. O Congresso Nacional vem fazendo a sua parte”, argumenta.
Segundo Dornelles, ações do governo como a redução da taxa de juros, do compulsório cobrado dos bancos, além de programas federais como o “Minha casa, minha vida”, que pretende construir 1 milhão de moradias para a parcela da população mais carente, ajudam o país a enfrentar a crise financeira internacional. “Até o discurso de otimismo anulou o clima de medo.”
Comissões na Câmara
Enquanto o Senado formou uma comissão para estudar a crise econômica, a Câmara possui cinco colegiados temporários para discutir os efeitos da turbulência mundial no Brasil. Essas comissões são divididas por setores específicos: Agricultura, Comércio, Indústria, Serviço e Emprego, e Sistema Financeiro.
O presidente da comissão da Câmara que analisa os efeitos da crise no comércio, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), acredita que, apesar da instabilidade criada pelo escândalo da farra das passagens, a Casa está conseguindo propor alternativas para o país. “Não houve prejuízo. A crise econômica serviu como estímulo para que parlamentares se inteirassem do tema”, destaca.
O colegiado presidido por Rocha Loures deve votar hoje (17) um relatório contendo sugestões de medidas a serem adotadas para amenizar os efeitos da crise no setor. Uma delas, conforme adiantou o peemedebista, é recomendar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que institua um seguro de crédito para os exportadores brasileiros atuarem mais incisivamente no mercado externo.
Além disso, o relatório da comissão, elaborado pelo deputado Neudo Campos (PP-RR), também vai sugerir a redução da taxa de administração dos cartões de crédito, como forma de aumentar o fluxo de caixa dos comerciantes para que eles se protejam mais da crise.
Em outro ponto, o relatório ainda vai sugerir que as escolas do ensino médio adotem a educação financeira como disciplina. “Hoje, os jovens começam a se endividar muito cedo. É preciso protegê-los do complexo mundo das finanças.”
O Congresso em Foco tentou contato com os presidentes das outras quatro comissões anticrise da Câmara. Nenhum deles retornou o recado deixado pela reportagem com seus respectivos gabinetes. A assessoria do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), presidente da comissão anticrise no Serviço e Emprego, confirmou que a votação do relatório do colegiado também ocorrerá nesta quarta. Não há previsão para a votação dos demais relatórios.
Lei artigo do deputado Rocha Loures:
A crise econômica e o comércio no Brasil
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