Renata Camargo
Um grupo de representantes de entidades ligadas ao movimento negro esteve hoje (29) no Congresso para pressionar pela votação do projeto de lei que institui cotas sociais e raciais nas universidades federais.
Eles pediram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), agilidade na apreciação da proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A matéria, que tem causado forte polêmica, institui 50% de cota em universidades federais para estudantes advindos de escolas públicas. Além do corte social, o PL também prevê reserva de vagas para negros, pardos e indígenas, de acordo com o percentual de cada etnia nos estados.
“Queremos a aprovação do PL com as cotas raciais. Sem essas cotas, para a população negra do Brasil, não interessa. Porque as cotas sociais não incluem um setor extremamente prejudicado pelas políticas públicas do Brasil. Diante da crônica desigualdade, a única forma de incluir é pelas cotas raciais”, defendeu o representante do Comitê para Aprovação do Projeto de Cotas, Marcos Cardoso, que lidera o grupo formado por 11 entidades nacionais.
Sem acordo
Apesar das pressões, o projeto ainda enfrenta resistência para ser votado. As divergências recaem sobre os critérios raciais. Alguns senadores apoiam as cotas para estudantes de escolas públicas, mas são contrários às cotas raciais.
Em seu parecer, a relatora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), defende que seja mantida a reserva de vagas por etnia. O próprio presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, já anunciou que, caso não haja acordo para retirar as cotas raciais do projeto, irá apresentar um substitutivo à matéria.
Segundo a assessoria de Demóstenes, na próxima terça-feira (5), um grupo de parlamentares irá se reunir para buscar um acordo e tentar votar a matéria na reunião da CCJ na quarta-feira (6). Além do presidente da CCJ e da relatora Serys, devem participar da reunião os senadores petistas Aloizio Mercadante (SP), Paulo Paim (RS) e Ideli Salvatti (SC).
Cota para negros perde força na CCJ
Projeto de cotas ainda não tem consenso para ser votado