Em 2010, James Cameron encantou milhões de pessoas mundo afora com os efeitos especiais em 3D do blockbuster Avatar, o filme mais visto da história. Na película, militares norte-americanos cobiçam as riquezas minerais dos Na’Vi, espécie de tribo que, isolada em uma lua extraterrestre, vivia em comunhão com a natureza.
Da ficção para a realidade, naquele ano Cameron veio ao Brasil para participar, em plena Esplanada dos Ministérios, de protestos ambientalistas contra a construção de Belo Monte – a polêmica usina em construção no meio da Amazônia que, ao fim dos trabalhos, será a maior do mundo. Na ocasião, James e uma das atrizes do filme, Sigourney Weaver, uniram-se a mais de mil integrantes de movimentos sociais e lideranças do Parque Indígena do Xingu, comunidade afetada pela hidrelétrica.
Relembre:
Equipe de Avatar protesta contra a usina de Belo Monte
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Longe de estacionar no passado ou na ficção, os protestos de Cameron contra Belo Monte ganham agora ressonância das mais variadas vozes, agora voltados contra o Complexo Tapajós – que já está sob a mira da Procuradoria-Geral da República. Comparado àquela obra cinematográfica pelo próprio ministro de Minas e Energia, o roteiro do projeto promete dividir a academia. Mas, como a matéria sequer entrou em pauta e a discussão mal começou, políticos e representantes, com raras exceções, alegam ainda não ter estudado o assunto.
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“No que diz respeito a essa MP, o governo mais uma vez escolheu o instrumento errado para fazer a coisa errada. Aprovando essa medida, o saldo da [presidenta] Dilma vai ficar negativo”, disse à reportagem o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila, um dos poucos que já tiveram algum contato com o teor da MP.
Preocupado com a priorização de projetos de desenvolvimento na Amazônia em detrimento das ações de preservação, Nilo lamenta a política ambiental desenvolvida na gestão Dilma. “Além de não criar unidade de conservação na Amazônia, ela [Dilma] começa a diminuir o que não criou”, acrescenta o ambientalista.
A mesma opinião foi manifestada ao Congresso em Foco pela secretária geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. Ela lembra que as unidades de conservação são criadas por meio de decreto presidencial ou estadual, mas só podem ser alteradas ou reduzidas por lei – desde que não comprometa a razão original da reserva. “O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as unidades a toque de caixa, por meio de MPs”, diz a ambientalista do WWF, cujo conselho consultivo reúne, entre outros, a atriz Camila Pitanga, a apresentadora de TV Cyntia Howlett, o consultor Stephen Kanitz e o vice-presidente das Organizações Globo, José Roberto Marinho.
O próprio ministro Edison Lobão admite que, a exemplo de Belo Monte, o “projeto Avatar” provocará intensa reação de diversos setores da sociedade. Mas, certo de que a empreitada terá final feliz, como aconteceu nas telas, o ministro segue firme no propósito governista alegando a “necessidade que tem o nosso país de energia elétrica, para o crescimento e para o bem-estar social do povo”.
“Essa grita quanto a Tapajós, não podemos sonhar que não vai haver. Haverá. Porém, estamos tomando os cuidados possíveis, como fizemos com Belo Monte – respeito ao meio ambiente, a todas as condicionantes do Ibama, que tem sido rigoroso nisto. Temos cumprido todas as condicionantes, uma a uma – no meu entendimento até exageradas, mas vamos cumprir todas”, garantiu Lobão.
“Crime contra a natureza”
Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) diz ainda não ter se inteirado suficientemente sobre o assunto para emitir uma opinião mais qualificada. Mas, em rápida entrevista ao Congresso em Foco, já deu o tom de como a matéria será recebida na Casa. “Eu creio que [o projeto] é uma contradição depois de todo o debate sobre o Código Florestal, que envolveu ambientalistas receosos de medidas tímidas, que se anunciam. À primeira vista, é um crime contra a natureza”, fustiga o tucano, depois de conhecer as linhas gerais da medida – instrumento legislativo que, para o senador, ao tratar do tema ecologia já demonstra as reais intenções do governo.
“Aprovar [o projeto] por MP é prenúncio de violência contra o meio ambiente”, critica Alvaro, para quem a “pressa, o açodamento e a imposição” sinalizados pelo Planalto com a edição da medida são prova de que se quer evitar o debate. “Além do óbvio impacto ambiental que esse projeto vai proporcionar, haverá uma repercussão internacional muito negativa.”
Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), demonstrou postura cautelosa ao ser abordado sobre o assunto. Mas ele admitiu a “complexidade” do tema e disse à reportagem que é preciso avaliar “em que contexto” a MP altera as áreas de conservação na Amazônia. “O rio Tapajós é um rio belíssimo, e qualquer intervenção tem de ser feita com muito cuidado. Mas é louvável que o Brasil esteja desenvolvendo tecnologia de menor impacto ambiental. Temos que avaliar qual impacto esse projeto terá no rio Tapajós. É essa discussão que queremos aprofundar”, ponderou Rollemberg, adiantando que promoverá audiência pública na comissão para discutir o assunto. A exemplo de Alvaro Dias, ele também diz que a MP não é o caminho legislativo mais indicado para o caso. “Acredito que um projeto de lei daria mais possibilidade de aprofundar o debate.”
Também sem querer adiantar a discussão, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não vê ameaças à ecologia com a edição da MP. “O governo tem executado ações que protegem o meio ambiente”, resumiu o peemedebista à reportagem, logo após reunião de líderes com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na última terça-feira (14).
Palavra de amazônida
Defensores de doutrinas partidárias opostas, dois senadores amazônidas ouvidos pela reportagem fizeram fortes críticas à primeira MP do ano. Representantes de estados cobertos pela Amazônia, Amapá e Pará, ambos dizem ver retrocesso na política ambiental da presidenta Dilma.
“É um risco descabido. O Brasil está perdendo na seara ambiental desde o ano passado. É o mesmo erro que o país comete há 40 anos, desde a ditadura militar: achar que o modelo de desenvolvimento da Amazônia é o de prejudicar o meio ambiente baseado em supostos grandes projetos. Não há diferença alguma entre grandes hidrelétricas e a primeira estrada Transamazônica”, apontou Randolfe Rodrigues (Psol-AP), para quem a MP, ao reduzir as unidades de conservação, “isenta o crime de alagar a floresta”.
“Esse é o sentido da MP, reduzir a área florestal”, acrescenta o senador, defendendo que o governo deveria desenvolver alternativas para a geração de energia – e não editar uma medida provisória para resolver a questão nos velhos moldes. “Uma MP pedindo redução de reservas na Amazônia denuncia que há perigo para a preservação.”
O tucano Flexa Ribeiro (PA) engrossa o coro contra a edição de MPs, ainda mais para dispor sobre assuntos com implicações ambientais. “Eu discordo de qualquer MP que não tenha urgência e relevância, como essa. O governo as utiliza ao bel prazer quando tem interesse de fazer intervenções que, a juízo dele, precisam ser feitas sem qualquer análise”, fustigou o parlamentar paraense, também sem querer emitir opiniões sobre o mérito da matéria.
Para Flexa, a análise do tema deveria ser aprofundada no Legislativo federal, ao invés do “decreto presidencial” simbolizado na edição de MPs. “Isso aqui é uma Federação ou não?”, questionou o senador, acrescentando outra pergunta à sua contestação – agora sobre a alegada demanda de energia elétrica por parte do governo. “Será que a energia a ser gerada [a partir de Tapajós] é, de fato, importante?”