O chamado “golpe da creche” é um conjunto de falcatruas feitas na folha de pagamento da Câmara que gerou prejuízos de R$ 2 milhões. Algumas modalidades se combinam umas às outras aumentando a complexidade do esquema. Pelas investigações da Polícia Legislativa,
No Entorno de Brasília, famílias com saneamento básico precário foram assediadas pela quadrilha
foi possível descobrir que os acusados nem sempre tinham ligação entre si ou agiam sob subordinação uns aos outros. É possível perceber quatro modalidades do golpe..
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Modalidade 1. Golpe da creche clássico
1) Um funcionário que realmente trabalha no gabinete e realmente possui filhos menores de 5 anos solicita o benefício do Programa de Assistência Pré-escolar (PAE), um auxílio-creche de até R$ 650. Para conseguir um reembolso maior, ele faz um acordo com a escola particular.
2) O pai do aluno pede à direção da escola que faça um recibo superfaturado para ele apresentar à Câmara dos Deputados e receber o maior auxílio-creche possível.
3) Os recibos são levados à Câmara. Concluída a fraude, o pai do aluno recebe o reembolso a mais. O dinheiro é creditado diretamente na conta do servidor.
4) Em troca, o diretor ou funcionário da escola fica com uma parte do dinheiro recebido a maior. Só duas escolas de Samambaia lesaram a Câmara em R$ 186 mil. O Ministério Público Federal denunciou quatro pessoas por estelionato. Hoje, apenas a diretora de uma destas escolas é ré em um processo criminal por estelionato e em outro cível, por improbidade administrativa. Os processos correm na 10ª e 21ª Vara Federal de Brasília.
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Modalidade 2. Golpe do vale-transporte
1) Um funcionário que realmente trabalha no gabinete solicita o benefício do vale-transporte. Morando em Brasília, ele terá direito a R$ 80 aproximadamente. Em Formosa (GO), cidade do entorno da capital a 80 quilômetros da Câmara, o benefício é de cerca de R$ 500.
2) O funcionário obtém uma declaração falsa de um suposto locatário de imóvel em Formosa. Outra maneira é obter um comprovante de endereço falsificado.
3) Os documentos são levados à Câmara no ato de inscrição para o vale-transporte
4) Concluída a fraude, o funcionário passa a receber o vale-transporte mais alto pago pela Casa. O dinheiro é creditado diretamente na conta do servidor. O Ministério Público ofereceu duas denúncias na 12ª Vara Federal de Brasília contra nove pessoas por estelionato.
Modalidade 3. Benefício para famílias carentes com filhos
Usa o golpe da creche e do vale-transporte e junta tudo isso com uma fraude contra famílias pobres
1) Os golpistas procuram famílias carentes nas cidades do Entorno de Brasília. Oferecem uma espécie de benefício de renda mínima para cada filho menor de 7 anos, uma espécie de Bolsa-família.
2) Os golpistas pegam os documentos pessoais de um membro da família e de todos os filhos pequneos. Fazem a pessoa assinar diversos papéis, inclusive levando-a a agências bancárias na Câmara.
3) Com os documentos e os papéis assinados, os golpistas incluem a pessoa na folha de pagamentos da Câmara, como secretário parlamentar de algum deputado. Só o deputado pode assinar essas nomeações. O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e o ex-deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA) pediram exames grafotécnicos porque dizem que suas assinaturas são falsas.
4) Os golpistas ficam com o cartão do banco do novo “servidor” do gabinete.
5) Em uma escola particular, a quadrilha faz o “golpe da creche”. Matricula os filhos do novo funcionário, para que ele receba o auxílio-creche da Câmara, o Programa de Assistência Pré-escolar (PAE), que pode chegar a R$ 647,77. Para isso, contam com a colaboração de empregados e diretores da escola.
6) Depois, a quadrilha aplica o golpe do vale-transporte. Em alguns casos, a organização pede que a pessoa assine uma declaração de endereço de Formosa (GO). Assim, o novo funcionário terá direito ao um vale-transporte de cerca de R$ 500.
7) Concluída a farsa, todos os meses, a quadrilha envia à família um valor próximo de R$ 100 por criança.
8) Enquanto a família se satisfaz com o “benefício social”, a quadrilha fica com o seu salário e com o dinheiro do auxílio-creche e do vale-transporte, além de 13º, férias e demais rendimentos o servidor fictício. Um inquérito que, a princípio, envolvia apenas fraude no vale-transporte tramitou na 12ª Vara Federal. Mas a Justiça Federal remeteu o caso ao Supremo Tribunal Federal por entender que a investigação alcançou o deputado Sandro Mabel, que tem foro privilegiado.
Modalidade 4.Funcionários fantasmas.
Usa o golpe da creche e do vale-transporte e junta tudo isso com a clássica contratação de funcionários fantasmas
1) A quadrilha oferece uma vaga de funcionário fantasma da Câmara a uma pessoa. Pelo acordo, a pessoa vai ficar com uma pequena parte do salário e os golpistas com todo o restante. A pessoa cede aos golpistas todos os documentos pessoais e dos filhos menores de sete anos.
2) Com os documentos e os papéis assinados, os golpistas incluem o servidor fantasma na folha de pagamentos da Câmara, como secretário parlamentar de algum deputado. Só o deputado pode assinar essas nomeações. O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e o ex-deputado Raymundo Veloso (PMDB-BA) pediram exames grafotécnicos porque dizem que suas assinaturas são falsas.
4) Os golpistas ficam com o cartão do banco do novo “servidor” do gabinete.
5) Em uma escola particular, a quadrilha faz o “golpe da creche”. Matricula os filhos do servidor fantasma, para que ele receba o auxílio-creche da Câmara, o Programa de Assistência Pré-escolar (PAE), que pode chegar a R$ 647,77. Para isso, contam com a colaboração de empregados e diretores da escola.
6) Depois, a quadrilha aplica o golpe do vale-transporte. O servidor fantasma assina uma declaração de endereço de Formosa (GO). Assim, ele terá direito ao um vale-transporte de cerca de R$ 500.
7) Concluída a farsa, todos os meses, a quadrilha envia ao servidor fantasma a parte do salário combinada entre as partes.
8) Enquanto isso, a quadrilha fica com todo o salário do funcionário fantasma, com o dinheiro do auxílio-creche e do vale-transporte, além de 13º, férias e demais rendimentos do servidor que nunca aparece para trabalhar.
Mabel investigado no caso do golpe da creche
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