Enquanto o governo tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis, empresas acumulam dívida de R$ 545,4 bilhões referentes aos mesmos tributos. Esses débitos relacionados às contribuições sociais, inclusive a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), são atribuídos a 1,8 milhão de empresas, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregues à CPI da Previdência no Senado. Os dados foram publicados pelo UOL, em reportagem do site da ONG Repórter Brasil. Esses tributos foram responsáveis pelo último aumento do preço dos combustíveis. O governo alega necessidade de reforçar a arrecadação para fechar as contas de 2017.
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A arrecadação desses tributos vai para o orçamento da Seguridade Social e ajuda a financiar programas como Sistema Único de Saúde (SUS), o seguro-desemprego e o abono salarial. O débito acumulado por essas empresas equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas e empresas com a União, que eram de R$ 1,8 trilhão em 2016, de acordo com a reportagem.
Conforme os dados da PGFN publicados pela Repórter Brasil, essas são as dez empresas que mais devem PIS e Cofins:
Varig – R$ 3,51 bilhões
Eletropaulo – R$ 2,24 bilhões
Vasp – R$ 2,05 bilhões
PublicidadeCárita Brasil – R$ 1,53 bilhão
Itaucard – R$ 1,48 bilhão
Unimed Paulista – R$ 1,41 bilhão
Ulbra – R$ 1,23 bilhão
Paes Mendonça – R$ 1,22 bilhão
Plastivip – R$ 1,2 bilhão
Entre os 20 maiores devedores também estão empresas como Walmart, Ambev, e Companhia Brasileira de Distribuição (dona do Pão de Açúcar, Extra, Ponto Frio e Casas Bahia).
De acordo com a reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divide os débitos entre as empresas consideradas em situação regular, que têm dívidas negociadas, parceladas ou suspensas por decisão judicial, e aquelas que estão em situação irregular e são cobradas pelo órgão. Em ambos os casos, constam como devedoras da dívida ativa da União.