Petrobras criou novo sistema de "política de integridade" para evitar problemas futuros em novos contratos
A Controladoria Geral da União (CGU) determinou que a empresa holandesa SBM terá que pagar R$ 1 bilhão à Petrobras, segundo reportagem de O Globo. A decisão foi dada por meio de um acordo de leniência, onde o infrator que confessar o crime se dispõe a cooperar com as investigações por uma redução da pena à ordem econômica.
A companhia europeia é acusada de repassar US$ 139 milhões (R$ 542 milhões) em propina em troca de contratos com a estatal brasileira. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
Na semana passada, o ministro-chefe da CGU, Valdir Simão, confirmou que as negociações para assinatura do acordo estão em fase avançada e serão concluídas nos próximos dias.
Segundo a publicação, o acerto prevê o pagamento de 65% do valor da indenização em dinheiro diretamente à Petrobras. O restante será pago na forma de prestação de serviços à estatal. Em troca, a SBM quer o direito de disputar novamente licitações da companhia brasileira. Para isso, deve se comprometer ao novo sistema de “política de integridade” da estatal, que prevê mais transparência nas negociações e a possibilidade de responsabilizar também os dirigentes das empresas que cometerem irregularidades durante os contratos.
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Em 2014, a empresa dos Países Baixos, que opera no setor de leasing de plataformas de petróleo, pagou US$ 240 milhões (R$ 936 milhões) ao governo holandês em um acordo que livrou a firma de processos em seu país por corrupção e suspendeu investigações nos Estados Unidos.
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