Comparado com 2004, o valor das emendas no Orçamento de 2006 aumentou 123,7%, chegando a R$ 6,78 bilhões. Esse valor é o já incluído nos relatórios setoriais, mas a pressão dos parlamentares por novos recursos deve elevar essa despesa na reta final de aprovação do Orçamento, informa O Globo.
Em um ano de eleições, os parlamentares querem garantir recursos para suas bases. As emendas servem para garantir investimentos nos municípios, desde estradas e pontes até ambulâncias e outros bens bancados com recursos da União.
Em 2004, o Orçamento foi aprovado com um total de R$ 3,03 bilhões em emendas. Desse total, R$ 1,48 bilhão diz respeito às emendas individuais, e R$ 1,55 bilhão, às coletivas. Em 2005, o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RO), refez a estimativa das receitas do Orçamento, aumentando em R$ 22,7 bilhões a previsão incluída na proposta do Executivo.
Com isso, conseguiu acomodar no projeto R$ 5,87 bilhões destinados às emendas dos parlamentares. Foram R$ 2,07 bilhões para emendas individuais e R$ 3,8 bilhões para as coletivas, lembra a repórter Regina Alvarez.
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O atual relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC), concordou em elevar para R$ 5 milhões o limite de emendas individuais dos parlamentares. A conta para cobrir essas despesas chegou a R$ 2,960 bilhões.
Merss obteve o compromisso dos parlamentares de que o valor das emendas coletivas seria reduzido, mas não foi isso o que aconteceu na prática. Mais R$ 3,8 bilhões já foram incluídos nos relatórios e a insatisfação dos parlamentares ainda é muito grande. A própria base governista não está comparecendo às sessões da Comissão Mista de Orçamento, insatisfeita com a destinação desses recursos.
Além das despesas correntes, como o reajuste do salário mínimo, o financiamento do Fundeb e a Lei Kandir, o relator precisa encontrar recursos no Orçamento para o pagamento das emendas coletivas, já que o próprio governo reservou R$ 3 bilhões na proposta encaminhada ao Congresso. A saída é fazer como Jucá no ano passado e calcular novamente a estimativa das receitas. Mas Merss afirma que está cauteloso em relação a esses cálculos.
“Se aprovarmos o Orçamento e 15 dias depois a área econômica contingenciar R$ 15 bilhões vou ficar desmoralizado. Por isso tem que haver um limite para as emendas. O valor deste ano já supera em R$ 1 bilhão o do ano passado. Se as pressões continuarem a saída vai ser um corte linear nas emendas individuais”, ameaça o relator.