Em troca de redução nas passagens, setor aéreo pressiona Senado a baixar imposto

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O querosene equivale a 30% dos custos das empresas

Por Basília Rodrigues, Especial para o Congresso em Foco

A conta está na ponta do lápis. As empresas aéreas calculam que dá para reduzir o valor das passagens entre 4% a 7,5%, mas isso se o Senado aprovar o projeto de lei que limita em 12% o que é cobrado de ICMS sobre o querosene, combustível usado na aviação.

Atualmente, há distorções na cobrança desse imposto no país. Enquanto alguns estados como o Distrito Federal já praticam os 12%, outras unidades da federação, como São Paulo, cobram 25% de imposto. O querosene equivale a 30% dos custos das empresas.

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“Haverá redução imediata das tarifas aéreas porque o setor terá menos custos. As empresas garantiram isso para gente e, claro, vamos cobrar”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta. No entanto, muitos senadores ainda se dizem indecisos por causa do impacto da decisão na arrecadação dos estados.

Caso o projeto seja aprovado, a redução no imposto começaria a valer em abril do ano que vem. As passagens passariam a ficar mais baratas a partir da implementação da redução.

No entanto, não é só isso que pode ter impacto na vida do consumidor. Elevar o número de vôos faz parte do acordo. Isso significa disponibilizar mais conexões de viagens. Entre hoje e maio de 2018, as companhias aéreas assumiram o compromisso de implantar 198 vôos.

A ampliação da frota é uma consequência. Aviões que foram retirados da demanda interna por causa da crise no setor entre 2015 e 2016 voltariam a circular no país. Hoje, essas aeronaves estão deslocadas para vôos internacionais, sendo boa parte na Europa.

“Esse projeto que limita o teto de ICMS é o melhor instrumento para ampliar as conexões aéreas em todo o país. Retomar vôos que a crise recente suspendeu e criar novos. É um dos projetos de maior relevância para a vida das pessoas, entre os que tramitam hoje”, afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

Apesar da polêmica com a cobrança extra de bagagem, mais pessoas estão viajando de avião. Dados da Anac apontam que, em setembro, 7,5 milhões de passageiros usaram vôos domésticos. Foi o melhor mês de setembro em 17 anos. Cerca de 700 mil passageiros usaram vôos internacionais, em setembro.

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