Mário Coelho
Em menos de 12 horas, os deputados distritais aprovaram os três pedidos de impeachment contra o governador em exercício do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM). Durante sessão extraordinária, realizada no plenário da Casa, os parlamentares aceitaram, por 14 votos favoráveis e 10 ausências, a abertura do processo por crime de responsabilidade contra Octávio. Eles seguiram o relatório apresentado por Batista das Cooperativas (PRP), relator das matérias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram aceitos os pedidos protocolados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e pelo PT do DF.
Os pedidos de impeachment contra Paulo Octávio foram protocolados na semana passada. Na manhã desta quinta-feira (18), a Procuradoria da Casa apresentou parecer favorável para três dos processos apresentados. Na noite de hoje, os relatórios de Batista das Cooperativas foram aprovados em plenário. Agora, eles seguem para a Comissão Especial. Em um dia, os distritais fizeram com Paulo Octávio o que com o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) levou quase três meses.
Ao aprovar os pedidos de impeachment contra Paulo Octávio, a Câmara tenta dar mostras de que está fazendo o trabalho de investigação sobre o esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo descoberto após a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. É uma clara reação aos sinais dados pela Justiça após a prisão de Arruda, de que interviria no DF caso ficasse clara a omissão do Legislativa local. Os distritais entenderam o recado e resolveram começar a trabalhar. Até a prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), os distritais governistas articulavam para colocar as denúncias para debaixo do tapete. A avaliação feita por oposicionistas era de que nenhum deputado que responde a processo por quebra de decoro parlamentar seria cassado.
Nesta quinta-feira (18), o discurso em defesa da Câmara, na tentativa de evitar a intervenção federal pedido pela Procuradoria Geral da República (PGR), estava afinado. “Foi unânime a abertura do processo de impeachment. É bom ressaltar para que não paire nenhuma dúvida, para que os parlamentares não sejam questionados”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT). “Hoje, a Casa cumpriu com extremo vigor o que é desejo do contribuinte do Distrito Federal, que é quem sustenta essa Casa”, completou José Antônio Reguffe (PDT).
Na segunda-feira, a Comissão Especial, que teve sua composição definida hoje, vai se reunir na próxima segunda-feira (22), às 10h. Em pauta, a eleição do presidente e do vice, além da indicação do relator dos processos de impeachment contra Arruda e Paulo Octávio. “Sugiro que os membros da Comissão Especial não usem o prazo máximo, que é de dez dias. A sociedade tem que ter uma resposta rápida”, disse a petista Erika Kokay. “É fundamental o trabalho de resgate da Câmara. Tomamos decisões corajosas hoje”, disse Batista das Cooperativas.
Após a sessão, três líderes partidários – Paulo Tadeu (PT), Paulo Roriz (DEM) e Raimundo Ribeiro (PSDB) – saíram da Câmara Legislativa e foram até o Palácio do Buriti para se encontrar com Paulo Octávio. O objetivo dos distritais era forçar a renúncia do governador. “Vamos mostrar para ele que o governo não terá sustenção caso ele permaneça”, afirmou Paulo Tadeu.