[fotografo]Ricardo Stuckert/Instituto Lula[/fotografo]Preso e condenado, Lula depende de autorização da Justiça eleitoral para disputar a eleição. Partido diz que não cogita plano B
Em pouco mais de 24 horas, o PT arrecadou R$ 72 mil em sua plataforma de financiamento coletivo (crowdfunding) para a candidatura do ex-presidente Lula. Cerca de 760 pessoas fizeram doações. Média de R$ 100 por contribuição. Do total, R$ 44 mil foram levantados nessa quarta-feira, primeiro dia de funcionamento da “vaquinha” virtual. “No primeiro dia de arrecadação pra campanha Lula Presidente o saldo já é um sucesso! Obrigada a todos pelo apoio e confiança”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido.
As doações no site do PT podem ser feitas por pessoas físicas, nos valores de R$ 10,00 até R$ 1.064,00 por dia. Caso Lula não consiga se candidatar, o partido terá de devolver os valores, individualmente a cada doador. Preso, o ex-presidente depende da liberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se candidatar. Em tese, ele está impedido de disputar a eleição com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por órgão colegiado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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O valor arrecadado pela internet não está disponível aos candidatos até o início oficial do período de campanha, em 15 de agosto. Até essa data, o dinheiro é retido nas empresas que captam os recursos. Se a campanha não for efetivada, a quantia deve ser devolvida.
Ainda há incertezas sobre como se dará a devolução do dinheiro, já que a legislação eleitoral que permite as “vaquinhas” é recente e não tem jurisprudência consolidada. De acordo com o PT, o partido irá “cumprir a lei” sobre a destinação do dinheiro.
Lula foi condenado em segunda instância em janeiro deste ano e foi preso em 7 de abril. Desde então, está em uma cela da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O PT afirma repetidamente que ele será candidato e que o partido não tem um plano B. Não há, na legislação eleitoral, impedimento para que Lula seja candidato, mesmo estando preso. Mas ele pode ser barrado com base na Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados, como o ex-presidente.