Apesar de acumular um prejuízo de R$ 176,33 milhões desde dezembro de 2018, credores pedindo a falência e ter cerca de 4.600 ex-funcionários que aguardam até hoje o pagamento de rescisões, o empresário Sidnei Piva de Jesus alça voos internacionais. Dono do grupo Itapemirim, empresa em recuperação judicial desde 2016, e da Ita Linhas Aéreas, que também já coleciona dívidas trabalhistas, ele surpreendentemente abriu, em 21 de abril deste ano, uma nova e bilionária empresa no Reino Unido no valor de £780 milhões, quase R$ 6 bilhões na cotação atual.
De acordo com documentos obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco, a SS Space Capital Group UK Ltd tem como atividades econômicas holding de serviços financeiros, fundos de investimento, investimento aberto e fundos de investimentos imobiliários. A empresa fica localizada na 68 Lombard Street, uma das ruas mais famosas de Londres, num prédio de dez andares que funciona como escritório virtual para diversos negócios e profissionais. Sidnei Piva aparece nos documentos registrados no Companies House, agência executiva patrocinada pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial no Reino Unido, como presidente da empresa.
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A assessoria de imprensa do Grupo Itapemirim, por meio de nota, confirmou a abertura da SS Space Capital, mas disse que o novo empreendimento de Sidnei Piva não tem nenhuma relação com as empresas do grupo. Porém, recentemente, a empresa juntou a um processo de licitação de serviços de transporte público em São José dos Campos (SP) um certificado de garantia de fundos da SS Space Capital em favor do Grupo Itapemirim no valor de £ 700 milhões assinado pelo próprio Piva. A assessoria não respondeu à reportagem sobre o certificado.
O Congresso em Foco encaminhou mensagem a Sidnei Piva através de seu número pessoal questionando a origem do capital social da empresa no Reino Unido, mas não obteve resposta.
Veja aqui o documento de abertura da empresa:
Aérea tem salários atrasados
Enquanto Sidnei Piva ostenta a empresa bilionária no Reino Unido, aqui no Brasil funcionários da recém-inaugurada ITA Linhas Aéreas amargam atrasos em pagamentos, FGTS não recolhido e suspensão de plano de saúde. De acordo com um comissário da empresa, que não quis se identificar por medo de represálias, o salário deste mês está atrasado há quase duas semanas.
O Sindicato dos Aeroviários de São Paulo informou que tem recebido diversas denúncias de irregularidades trabalhistas como o não pagamento de adicional noturno, horas extras, domingos e feriados trabalhados. Além disso, a ITA Linhas Aéreas não tem fornecido EPIs e uniformes adequados aos mecânicos da empresa.
Em comunicado interno aos colaboradores, a ITA informou que até a próxima sexta-feira (17) irá regularizar o pagamento dos salários em atraso.
Audiência pública
A mistura de sucesso e prejuízo de Sidnei Piva já repercute no Congresso. O caso já foi parar nas mãos do deputado Roman (Patriota-PR) que já realizou duas audiências públicas na Comissão de Viação e Transportes da Câmara com a presença de deputados, dos representantes do Grupo Itapemirim e advogados da família Cola, ex-proprietária da viação.
O parlamentar disse que recebe diariamente reclamações de ex-funcionários da Viação Itapemirim e também de funcionários da empresa aérea por atraso de diárias e alimentação.
“Tem gente que está há anos sem receber a rescisão. Funcionários relatando atrasos de salários”, comentou o deputado. ” Nós estamos caminhando hoje para um processo de tragédia anunciada. O que está para acontecer com algumas empresas aéreas é o mesmo caminho da Vasp, Transbrasil e Avianca. O que está ocorrendo com a ITA Linhas Aéreas é algo deprimente. Em breve nós teremos mais uma falência, mais um problema de uma empresa aérea no Brasil.”
Credores pedem falência
No dia 2 de dezembro, um grupo de credores da Grupo Itapemirim solicitou a falência do grupo de transportes à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo por atrasos no pagamento de parcelas referentes aos acordos firmados. De acordo com os credores, o atraso configura não cumprimento do plano de recuperação da empresa e justifica o pedido encaminhado ao juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.
Em nota ao site Aeroflap, o Grupo Itapemirim se pronunciou sobre o pedido de falência e informou que cumpre com o plano de recuperação.
“O Grupo Itapemirim informa que se trata de um pedido sem fundamento jurídico, que ainda será analisado pela Justiça. O Grupo Itapemirim avalia que é mais um caso que tenta desestabilizar o processo de recuperação judicial, como em outras situações que já foram negadas pela Justiça. O Grupo Itapemirim reafirma que cumpre rigorosamente todas as cláusulas do plano e, inclusive, já solicitou o encerramento da recuperação judicial em 24 de maio e aguarda decisão da Justiça.”
O último Relatório Mensal de Atividades (RMA), de setembro de 2021, encaminhado pela EXM Partners, administradora da recuperação judicial da Viação Itapemirim, à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo aponta que, até o mês de setembro “o Grupo Itapemirim efetuou pagamentos no montante efetivo de R$ 24.113.845 a credores e foram efetuados depósitos judiciais em nome dos credores Banco Mercantil e Banco New York Mellon, respectivamente de R$ 969.625 e USD 1.094.873.”
Veja a íntegra do relatório:
Entretanto, a administradora alerta que as empresas em recuperação não estão apresentando o extrato da conta de garantia (escrow account), “agindo ao contrário do disposto na cláusula 5.8.1 do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores.”
A falência, porém, não interessa a todos os credores. O presidente da Associação de Ex-funcionários e Credores do Grupo Itapemirim, Paulo Adame, disse que o interesse do grupo é no cumprimento do plano de recuperação judicial.
“Nós não somos uma associação de ‘guerrilha’, vamos buscar os meios legais para recebermos os valores que são devidos. No processo de recuperação judicial ou fora dele”, explicou Adame. “Instruímos os nossos associados, que não têm crédito na recuperação judicial, a entrarem com os processos trabalhistas. Os que têm crédito a serem satisfeitos no processo, estão peticionando no processo da recuperação judicial individualmente com suporte da associação.”
Suspeitas de desvio
“Conforme o plano, os credores trabalhistas deveriam ter sido pagos até maio de 2020. Hoje são devidos cerca de 40 milhões desses créditos. E para a companhia aérea foram enviados cerca de 42,5 milhões. Isto está no último relatório da administradora judicial”, denuncia Paulo Adame sobre um possível desvio de dinheiro das empresas em recuperação em favor da ITA Linhas Aéreas.
No Relatório Mensal de Atividades de setembro de 2021 da recuperação judicial do Grupo Itapemirim, a EXM aponta uma destinação de dinheiro das empresas recuperandas para a empresa aérea.
“Por fim, é necessário destacar que durante os meses de agosto de 2020 até setembro de 2021 foram destinados R$ 39.924.424 para operações relacionadas a Viação Aérea ligada a marca ‘Itapemirim’”, diz o documento. “Apesar da insistência desta Administradora Judicial o Grupo Itapemirim, alegando sigilo de mercado, não forneceu maiores detalhes sobre tais investimentos, bem como o detalhamento completo dos contratos, operação e outros valores que foram despendidos para essas operações.”
Além de não informar os detalhes das operações financeiras, a administradora informou ao judiciário que o Grupo Itapemirim tem reiteradamente atrasado a entrega de documentos contábeis referentes aos períodos de janeiro de 2020 até setembro de 2021 (21 meses) das empresas Viação Itapemirim S.A. e Viação Caiçara Ltda., e referente aos períodos de dezembro de 2019 até setembro de 2021 (22 meses) das outras 5 empresas do grupo em recuperação judicial.
“A administradora judicial peticionou recentemente para que a Itapemirim apresente os dados contábeis que não apresenta a quase dois anos”, explica o presidente da presidente da Associação de Ex-funcionários e Credores do Grupo Itapemirim. “Sem informações contábeis não sabemos se a empresa está indo no rumo certo de recuperação se está pagando seus impostos e seus fornecedores em dia, por exemplo.”
O Congresso em Foco solicitou posicionamento da empresa sobre os supostos desvios, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço está aberto para as manifestações do Grupo Itapemirim.