Fábio Góis
A folha salarial do Senado chegou a exatos R$ 233.058.866,20 milhões em janeiro deste ano. O montante custeou uma folha de pagamento que reúne 3.371 servidores efetivos (do quadro funcional fixo), 2.685 comissionados (cargos de confiança) e 3.115 terceirizados (contratados para prestação de serviços diversos). Ou seja, a ?força de trabalho? atual da Casa gira em torno de 9.170 funcionários ? número que será alterado nos próximos meses, em vista dos pedidos de aposentadoria (podem ser 484 até junho) e do concurso público a ser realizado ainda em 2011.
A exposição de números e dados funcionais/estruturais foi feita na noite desta terça-feira (12) pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Peixoto, em reunião realizada na subcomissão criada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça com o objetivo de executar a polêmica reforma administrativa da Casa. A audiência contou com a presença dos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente e relator do colegiado, além de nomes da alta direção da Casa, como a Secretária Geral da Mesa, Claudia Lyra.
A faixa etária dos servidores do Senado ? um dos itens abordados por Doris na reunião ? demonstra como será intensificado o rodízio de contratações nos próximos anos, e daí a alegada necessidade de concurso público. Um levantamento revelou que, do quadro ativo, 207 dos servidores têm até 30 anos; 338 têm entre 31 e 40; 1.265 têm entre 41 e 50; 1.245 têm entre 51 e 60; e 316 têm entre 61 e 70 anos. Ou seja, são 1.561 os funcionários com mais de 51 anos em exercício na Casa, muitos dos quais com pedidos de aposentadoria já encaminhados (em 1º de janeiro deste ano, 162 requerimentos estavam protocolados).
Para Ricardo Ferraço, a reunião serviu como ?diagnóstico das rotinas e da estrutura da Casa?, a partir do qual seu relatório poderá ser apresentado. Diante do detalhamento das informações, o senador condenou a existência de ?ilhas funcionais? que, espalhadas pelos mais diversos setores da administração, estariam desobrigadas de dar ?satisfação? à Diretoria Geral.
Confrontado com a informação de que apenas em maio de 2010 as folhas salariais do Senado e da Gráfica foram unificadas ? o que deixaria o departamento de publicação à margem do controle da própria instituição à qual é subordinado ?, Ferraço disse considerar ?absurda? a situação.
?É um absurdo que depõe contra o Senado, contra os senadores e contra o próprio quadro de servidores efetivos da Casa?, disse o parlamentar ao Congresso em Foco, ao final da reunião. Ele acrescentou que pretende elaborar seu relatório até a primeira quinzena de maio, e proporá ?racionalização de métodos, redução de algumas estruturas, realinhamento de outras, redução de funções comissionadas e eliminação de gratificações?, entre outras intervenções que podem surgir no transcorrer dos trabalhos.
Sigilo salarial
Defensora da realização de concurso público para reforçar a estrutura do Senado, em razão das dispensas e aposentadorias futuras, a diretora-geral foi elogiada por Suplicy e Ferraço depois de sua explanação. Ao final da audiência, diante do bom humor dos membros da subcomissão e servidores da Casa, ela mesma gracejou ao comentar a questão salarial dos milhares de funcionários.
?Sou casada há 36 anos e meu marido até hoje não sabe qual é meu salário?, brincou Doris, sob risos dos presentes à reunião. ?Acho que meu marido vai me matar, mas isso [os valores] deve ser revelado, porque faz parte da realidade funcional das pessoas.? A diretora ressaltou ainda que uma consulta à página eletrônica do Senado mostra valores relativos a cada função, desde que o internauta se dê ao trabalho de cruzar informações (faça um teste em ?quadro de pessoal e estrutura remuneratória?).
Um dos pontos polêmicos da proposta será justamente a reformulação das chamadas ?funções comissionadas ? FCs?, que já implicaram extrapolação do teto salarial do funcionalismo público (R$ 26,7 mil) para alguns servidores de carreira do Senado. Até hoje há controvérsia diante das inúmeras gratificações e demais penduricalhos salariais definidos para postos de diretoria e integrantes de comissões especiais, por exemplo.
O Congresso em Foco apurou que há uma intenção entre senadores de fazer com que os dois principais postos de chefia da Casa sejam temporariamente preenchidos mediante sabatina. O procedimento seria semelhante às escolhas para agências reguladoras e tribunais superiores, por exemplo, que passam pelo crivo do Senado. De acordo com a eventual proposta, a Diretoria Geral (responsável pela parte política e administrativa) e a Secretaria Geral da Mesa (incumbida da atividade legislativa) passariam a ser chefiadas por nome escolhido a partir de uma lista tríplice, por exemplo, a ser elaborada pelos próprios servidores.
A próxima reunião da comissão está prevista para amanhã (quarta, 13), às 18h30. ?Ou depois da ordem do dia?, ressalvou o senador Suplicy, em menção aos compromissos em plenário acerca da pauta de votações.
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