“São elas funcionárias eternas / Dos órgãos. E em educação, / Mulheres são flores e são rosa / Olor, essência que veio do Éden, / Do arco-íris as cores vivas / Avatar, educadoras de espíritos, / Formandas, mestras na intuição, / Fora dos campi são mães, / Esposas, mulheres rainhas dos lares / Que detêm a beleza ímpar deste bioma / E na virtude: arquitetas da união.” (autor desconhecido)
Estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) divulgado pelo Correio Braziliense no mês passado me causou surpresa e preocupação. Os dados apontam retração da presença das mulheres entre os servidores públicos brasileiros. Em 12 dos 25 órgãos do Poder Executivo Federal objetos da pesquisa da Enap, o número de mulheres no quadro de servidores diminuiu na última década. Na própria Presidência da República, comandada há quatro anos por uma mulher – que tem mais quatro anos de governo pela frente –, o percentual de servidoras caiu de 42%, em 2004, para 40%, este ano.
Tais dados não são apenas surpreendentes e preocupantes. São, para dizer o mínimo, espantosos, sobretudo se considerarmos que o governo tem se empenhado em reduzir ao mínimo possível as diferenças de gênero típicas de sociedades machistas como a nossa. Entre outros setores assistidos pelas políticas públicas voltadas às questões de gênero, inclui-se justamente o do trabalho, tanto na esfera privada como na pública. Hoje, dispomos de uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência da República, e contamos com uma legislação bem mais avançada do que a de anos atrás, no que diz respeito à proteção dos direitos femininos. Exemplo notório desses avanços é a ampliação da licença-maternidade para todas as trabalhadoras do país. O período de afastamento das profissionais que se tornam mães agora é de seis meses, e não mais de apenas quatro.
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É natural que as mulheres tenham papel de relevo cada vez maior no serviço público e na atividade laboral da Nação, na medida em que elas constituem a maioria da nossa população. No Censo 2010 do IBGE, as mulheres somavam 97.342.162, contra pouco mais de 93 milhões de homens. Os dados mostram, ainda, que as mulheres têm chefiado mais famílias, mesmo quando são casadas. Nesses casos, houve um aumento percentual de 19,5% para 46,4%, entre 2000 e 2010. E mais: o Censo 2010 mostrou que, em dez anos, o nível de instrução das mulheres continuou mais elevado do que o dos homens, e elas ganharam mais espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação das mulheres de 10 anos ou mais de idade passou de 35,4% para 43,9% entre 2000 e 2010, enquanto o dos homens foi de 61,1% para 63,3% no mesmo período. Na faixa etária de 25 anos ou mais, o percentual de homens com ao menos formação acadêmica completa foi de 9,9%, enquanto o de mulheres foi de 12,5%, percentuais que passaram para 11,5% e 19,2%, respectivamente, entre os profissionais ocupados.
Esses dados foram apurados quatro anos atrás pelo IBGE em todo o país. Agora, pelo menos no serviço público federal, a Enap constata significativa perda de espaço da força de trabalho feminina. Em todo o Executivo, os homens ocupam a maioria dos postos, com 54%, contra 46% de representantes do sexo feminino. No Ministério das Cidades, por exemplo, o percentual de mulheres empregadas caiu de 51% para 42%, na maior queda entre os dados apurados pelos pesquisadores. Outro dado importante na pesquisa da Enap indica que, nos cargos de livre provimento, a desigualdade é ainda mais forte. As mulheres ocupam só 33% das chefias e 19% dos DAS 6, que são os postos de trabalho mais bem remunerados entre os de Direção e Assessoramento. Por se tratar de estudo da Enap, os números são oficiais: só 12% das servidoras do Executivo Federal recebem salários acima de R$ 12,5, mil contra 17% de homens. A maioria delas (45%), ganha de R$ 3 mil a R$ 5 mil mensais. O levantamento não inclui nem o Ministério Público da União, nem o Banco Central, nem a Abin, nem as empresas públicas. Mas ainda há outro dado chocante para nossas servidoras públicas: quanto mais alto o cargo nos órgãos de governo, menor é a presença delas, que ocupam 45% dos DAS-1 e apenas 28% dos DAS-5.
Como se isso tudo não bastasse para mostrar que algo está errado na política de governo em relação às mulheres no serviço público, observa-se no levantamento da Enap que a desvantagem em relação aos homens ocorre até mesmo nos cargos preenchidos obrigatoriamente por concurso público. É triste notar que, em nenhuma das seis carreiras mais importantes e mais bem remuneradas do governo, as servidoras do sexo feminino ultrapassam os 49% do quadro de servidores efetivos. Nesse ponto, viva o Itamarati, porque é na carreira diplomática que elas têm maior presença, com 38,4%. Pena que, entre os 25 órgãos públicos pesquisados pela Enap, elas são maioria em apenas cinco: Turismo, Saúde, Previdência Social, governo dos ex-territórios e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A situação de desigualdade das mulheres ocorre também nos estados, quando se trata de cargo federal. A Enap constatou que apenas no Amapá e em Roraima elas são maioria entre os servidores efetivos do governo federal. No Distrito Federal, até que a situação não é tão ruim, com 46% de mulheres nos cargos federais reservados aos servidores concursados. Já no Nordeste, a situação é muito diferente: 56% dos concursados do Executivo são homens. Essa situação, não tem nada a ver com escolaridade, já que as mulheres têm, em média, 7,9 anos de estudo, contra 7,4 anos dos homens, de acordo com dados de 2013 do IBGE. O que ocorre, então? Especialista ouvida pelo Correio Braziliense explica: “As mudanças nos últimos anos foram mínimas. Isso em um cenário em que as mulheres têm mais escolaridade e mais tempo de dedicação. Mas os dados do estudo são inversamente proporcionais à ascensão do sexo feminino”, afirma a coordenadora do Instituto de Pesquisa Aplica da Mulher, Tânia Fontenele, ouvida pelo jornal.
Há outros fatores que podem ser considerados na análise dessa pesquisa, como a predominância masculina, desde a universidade, em carreiras como engenharia e economia, entre outras, o que naturalmente se reflete mais à frente, no serviço público. A situação da Petrobras ilustra bem isso. Lá, mais de 80% dos empregados são homens. Outro fator que deve ser considerado tem a ver com a dupla jornada a que as mulheres em geral se submetem, em casa e no trabalho, por estarem mais vinculadas às obrigações domésticas. Um dos indicadores aferidos pelo Banco Mundial para medir a equidade entre os gêneros é o quanto a atividade doméstica é dividida entre o casal. No Brasil, a mulher tem de enfrentar, quase sempre, a dupla jornada, o que dificulta sua ascensão no mercado de trabalho, inclusive no serviço público, de acordo com especialistas.
Diante de tudo isso, quero registrar que defendo o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho. Elas são excelentes profissionais. Desempenham suas atividades tão bem quanto os homens, e sou testemunha do interesse cada vez maior que elas têm pelos concursos públicos e do sucesso que vêm alcançando ao longo dos últimos vinte anos nessa empreitada. Acho que essa pesquisa da Enap deve servir de alerta principalmente para o governo – em especial para um governo cujo comando está nas mãos de uma mulher. Cabe a ele consertar o que estiver errado em suas políticas sobre o trabalho feminino no Executivo. Estou convencido de que a cada dia mais mulheres vão ocupar esses cargos e superar essas desigualdades. Poderão, então, demonstrar toda a sua capacidade e competência, quando alcançarem o seu
Feliz Cargo Novo!