[fotografo]Alex Ferreira/Câmara dos Deputados[/fotografo]Maia vai dar ouvidos à oposição para assegurar permanência no posto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez o primeiro gesto para atrair os partidos de oposição ao governo Michel Temer à sua campanha pela reeleição. Maia ofereceu aos líderes e deputados de PT, PCdoB, PDT, PSol e Rede a possibilidade de incluir na pauta de votações da Casa, até dezembro, sete projetos de interesse dessas legendas. Entre as proposições, que já estão em tramitação, está o projeto que reajusta a tabela do Imposto de Renda e o que taxa os dividendos dos investidores em ações de empresas com capital aberto nas bolsas de valores.
Mesmo sem garantir aprovação dos projetos, Maia sensibilizou deputados de oposição com sua aparente boa vontade de atrair apoiadores em sua estratégia para se reeleger. “Eu já ajudei muito ao governo, mas agora quero oferecer oportunidades para a oposição”, disse Maia aos colegas que até antes do impeachment formavam a base de apoio à ex-presidente Dilma Rousseff. A lista de projetos atende aos interesses de todas as legendas de oposição.
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Maia se comprometeu, por exemplo, a colocar em votação o projeto que autoriza a União a assinar um termo aditivo aos contratos para conceder prazo extra de até 240 meses no pagamento das dívidas refinanciadas pelos governadores. Esse projeto beneficia os cinco governadores do PT (Bahia, Acre, Minas Gerais, Piauí e Ceará) e o do Maranhão, que é do PCdoB. O projeto faz parte do programa de socorro aos estados e proposto ainda na gestão da ex-presidente.
Outro projeto de interesse da oposição que Maia se comprometeu a colocar em pauta trata da ampliação da fase administrativa da cobrança de dívidas pelos estados. A proposta facilita a recuperação dos valores devidos ao Tesouro estadual. Pelo projeto, a Receita estadual poderá penhorar diretamente os bens do devedor, sem necessidade de autorização judicial. Maia também aceitou colocar em plenário o projeto que prevê a abolição da utilização do termo “auto de resistência”e de “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência de conflitos entre policiais e suspeitos.
Maia também aceitou pautar o projeto de lei que tramita desde 2011 e que institui, no Regime Geral de Previdência Social, o auxílio-temporário a ser concedido a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Assis Melo (PCdoB-RS). A inclusão desse projeto foi exigência da líder da minoria na Câmara, Jandira Feghalli (PCdoB-RJ).
Obstáculos
Maia é candidato do Planalto à reeleição. Mas terá que superar o impedimento legal que proíbe a reeleição do presidente da Câmara em uma mesma legislatura. A movimentação do presidente da Casa tenta neutralizar o chamado “centrão”, agrupamento de partidos que dava apoio ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O centrão reuniu nesta terça-feira (8) os deputados do PTB, PP, PSD, PRB, PR e Solidariedade e definiu que o grupo terá candidatura única ao lugar de Maia. Dois nomes do centrão já fazem campanha, o líder do PTB, Jovair Arantres (GO) e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).