[fotografo]Ministério do Turismo[/fotografo]A necessidade de reposição de cargos no serviço público fará de 2013 um ano aquecido por muitos concursos
A proposta orçamentária que está em análise no Congresso Nacional prevê o preenchimento de 62.682 cargos efetivos, comissionados e funções de confiança, com 63.075 oportunidades de emprego no serviço público, que serão ocupadas parcialmente. Mas, atenção, nem tudo isso será preenchido com concurso público. Esses números compreendem a totalidade da máquina pública e não necessariamente implicam novos postos de trabalho. Metade desses cargos são para gerenciamento e chefia, que serão preenchidos por funcionários que já estão no serviço público em outras funções.
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A partir destes dados, o SOS Concurseiro/Congresso em Foco analisou os dados e identificou onde estão os cargos para novas seleções. Após o filtro, chegou-se a um total de 5.875 novas vagas que serão criadas e 50.905 que serão preenchidas motivadas por aposentadorias, exonerações, sendo 20.796 de concursos anteriores e 30.109 de novos processos de seleção.
A mobilização dos órgãos oficiais está aquecendo o mercado de concursos, que movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano e atinge pelo menos 10 milhões de brasileiros. Mostra disto são os participantes da 3ª Feira da Carreira Pública, que termina hoje (29) no Rio de Janeiro. “Os agentes do mercado estão mais otimistas com a retomada das seleções de novos servidores. É um caminho inevitável para a manutenção do País”, comenta Stemberg Lima, especialista e colaborador do curso online Eu Vou Passar, um dos expositores do evento.
Reposição
Há dois anos, o Ministério do Planejamento divulgou levantamento que indicava a possibilidade de esvaziamento de até 40% do quadro de servidores do Executivo Federal até 2015, somando 452 mil profissionais que conquistam o direito de se aposentar. O processo de vacância está acelerado: só no primeiro trimestre deste ano, 9 mil deixaram os cargos.
No Ministério do Trabalho, 41% dos servidores têm mais de 51 anos e 500, dos 3.103 ativos, poderão se aposentar nos próximos três anos. Situação semelhante vive o Banco Central, que verá o quadro ser reduzido em 1.500 analistas, técnicos e procuradores, e o Dnit, que tem expectativa de perder até 43% da sua força de trabalho.
Uma das justificativas do levante de vacâncias é também associado aos servidores que foram efetivados após a Constituição de 1988. “Naquele momento, todos os admitidos sem concurso que estavam em atividade há mais de cinco anos foram incorporados. Logo, aqueles que entraram em 1983, hoje contam com 29 anos de serviço e, em sua grande maioria, se enquadram nos requisitos para aposentadoria”, explica Maria Tereza Sombra, diretora da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac), que questiona: “Esses dados nunca foram considerados para a elaboração de um plano de reposição?”.
Terceirizados
O Executivo Federal ainda tem uma grande preocupação com a substituição de terceirizados irregulares. Ao todo, em 2013, espera-se nomear 5.946 servidores com este objetivo. Parte das oportunidades, 1.587, aguarda a apresentação de projeto de lei que vai atender a diversos órgãos e entidades.
Entre elas estão o Ibama, com 400 vagas para analista ambiental, a Polícia Rodoviária Federal, com 260 agentes administrativos, a Anvisa, com 93 técnicos administrativos, a Suframa, com 89 analista técnico-administrativo, e o Ministério da Saúde, que vai selecionar 2.500 profissionais de saúde e apoio técnico administrativo.
Confira lista completa de onde estão as vagas de concurso do próximo ano:
