Antônio Augusto de Queiroz*
A crise nos mercados financeiros, com enormes reflexos na economia real, tem como causa a ausência do Estado, principalmente em sua função regulatória. Isso significa que o Estado, que vinha perdendo importância com o neoliberalismo, recupera sua capacidade de controle e regulação, ainda que a um preço elevado.
Se o Estado – sempre hostilizado pelo mercado nos momentos de grandes lucros, mas buscado como último refúgio nos momentos de grandes perdas – retoma em sua plenitude os monopólios de punir, tributar e legislar, a conseqüência natural seria a valorização das carreiras do serviço público responsáveis pela formulação das políticas públicas, pela regulação e pela fiscalização dos agentes econômicos.
Mas, na opinião de alguns “iluminados” da grande imprensa e da oposição, em lugar de valorizá-las, essas carreiras, que no caso brasileiro acabaram de passar por uma reestruturação remuneratória, cuja implementação se dará nos próximos dois anos, deveriam ser punidas, com a postergação da parcela de reajuste sobre o subsídio prevista para julho de 2009, sob a alegação de que o governo precisa cortas gastos.
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Ou seja, a lógica dessa gente é ser contra os investimentos públicos, prejudicar os programas sociais e cortar gastos, principalmente com pessoal, para que o produto dessa economia seja canalizado para o mercado, seja para a realização de grandes lucros, seja para socorrê-los nos momentos de perdas. É a equação de risco zero, de nunca perder, sempre com a garantia de privatização do lucro e socialização dos prejuízos.
O governo brasileiro precisa ter juízo para não embarcar nessa canoa furada. Deve manter o reajuste dos servidores, garantir os recursos do PAC e dos programas sociais e intensificar o crédito, para manter a economia aquecida, punindo com a mão forte do Estado os especuladores e as instituições financeiras que se recusarem a emprestar os recursos desbloqueados com a redução ou eliminação dos depósitos compulsórios.
A crise do mercado financeiro está para o capitalismo assim como a queda do muro de Berlim esteve para o socialismo, mas a chamada grande imprensa, a serviço do neoliberalismo, esconde as causas dessa tragédia, que prejudica a todos, em particular, ao setor produtivo. Ninguém responsabiliza os organismos oficiais, inclusive os multilaterais, encarregados da regulação e da fiscalização do sistema.
Sempre que há uma crise como essa, produto da ganância e da busca sem controle do lucro, o contribuinte é chamado a pagar a conta. O controle e a regulação estatal, para prevenir situações como essas, tendem a merecer uma atenção especial, inclusive nos países como os Estados Unidos, razão pela qual devem ser valorizados o papel do Estado e de seus servidores na prevenção dessas crises e, em conseqüência, na proteção do contribuinte, único sacrificado.
O contraditório nesse processo é que quando mais se necessita do Estado, e em conseqüências dos servidores públicos, para evitar ou prevenir descaminhos e incapacidades dos mercados, surjam idéias malucas como a de postergar o reajuste salarial das carreiras de Estado, como forma de sobrar recursos para socorrer o mercado financeiro. Para essa gente, o servidor deve ser (sempre) a variável do ajuste.
* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).