Apesar da disposição da Câmara em promover uma nova rodada de votações, as eleições devem esvaziar a Casa esta semana. No Senado, os próximos dias devem ser mais interessantes. O reajuste dos servidores públicos, a renegociação das dívidas rurais e mudanças na cobrança de impostos estão entre os assuntos das seis medidas provisórias trancam a pauta da Casa.
Sem sessões deliberativas marcadas, as atividades previstas na Câmara se resumem ao calendário de algumas comissões e grupos, como um seminário realizado pela Frente Parlamentar contra a AIDS, na terça-feira (26).
Na quinta-feira passada (21), Chinaglia informou que os líderes se reuniriam esta semana para escolherem novos projetos prioritários para apreciar. Isso porque os deputados se propuseram a analisar 20 matérias até as eleições e já votaram 19 delas até semana passada. As atividades em plenário devem voltar apenas em setembro.
Menos imposto
No plenário do Senado, uma das matérias importantes a serem apreciadas pelo plenário é a MP 431/08, que reajusta o salário de 1,4 milhão de servidores públicos, sendo 800 mil civis e 600 mil militares. Enquanto essa matéria tramita no Congresso, outros grupos de funcionários públicos pressionam a Casa Civil e os parlamentares a editarem – e aprovarem – mais medidas provisórias para concederem aumentos a outras categorias profissionais.
A renegociação das dívidas rurais (MP 432/08) pode facilitar o pagamento de quase 3 milhões de contratos, que somam R$ 75 bilhões. A matéria prevê medidas de incentivo ao agronegócio.
Mas o primeiro item da pauta é a MP 428/08, que muda a legislação tributária para, entre outras medidas, reduzir para 5% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos comercializados no Mercosul. Ela autoriza o governo federal a criar um programa nacional de tarifa social para os serviços água e esgoto.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota, na terça-feira (26) pela manhã, propostas que reduzem os impostos sobre os materiais escolares e os automóveis comprados por representantes comerciais.
No mesmo dia, a CPI da Pedofilia ouve o diretor do portal MSN-Hotmail no Brasil, Osvaldo Barbosa de Oliveira, e o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abranet), Eduardo Parajo, sobre propostas de cooperação dos portais de internet no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. (Da Redação)
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