A três dias para a eleição da presidência da Câmara, os candidatos à presidência da Câmara Aldo Rebelo (PcdoB-SP), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Ciro Nogueira (PP-PI) foram ao Salão Verde da Casa com uma denúncia: a chapa (“blocão”) do deputado Michel Temer (SP), postulante do PMDB – partido com a maior bancada, com 96 votos – quer mudar o regimento e, ao invés de tentar vitória por meio de maioria absoluta (deputados presentes em plenário), confundir tal conceito com o de maioria simples (metade de votos mais um).
“Nós estamos aqui formulando uma denúncia, diante das informações que recebemos de que há em curso uma proposta de chicana jurídica para alterar o conceito de maioria absoluta, que a Câmara e a tradição jurídica do Brasil sempre conheceram”, reclamou Aldo, para quem a manobra seria “desespero” de Temer diante das supostas perdas contabilizadas no blocão. O pecebista diz acreditar em Arlindo Chinaglia (PT-SP), que vai presidir a sessão que definirá seu sucessor, como "guardião" da tradição jurídica, de forma a assegurar o modelo de eleição em vigor.
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"Está em curso uma tentativa de reverter esse conceito, criar o conceito de maioria absoluta relativa e, com isso, um pequeno esvaziamento do plenário, o que pode deformar aquilo que a Constituição, a tradição e o regimento definem", argumentou Aldo, ironizando a graduação de Temer, professor licenciado de direito constitucional na Universidade de São Paulo. "Aplausos ao candidato Michel Temer, e censura para o candidato Michel Temer."
"É uma manobra absurda que tentam fazer na Casa, mas mostra o desespero: para quem tinha 430 votos, agora querer reduzir para 257…", disse Ciro Nogueira ao Congresso em Foco, sinalizando estar certo de que haverá traições no blocão. Como se sabe, 257 é a maioria simples dos 513 deputados com mandato em curso na atual legislatura. "Espero que agora não venham com o argumento de tornar o voto aberto."
À reportagem, a deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS) disse que a suposta manobra "não faz bem à imagem da Câmara dos Deputados", nem dá credibilidade a quem postula chefia no Legislativo "de um dos países mais importantes da América Latina". "Isso atenta contra a candidatura do deputado Michel Temer. Torço para que não tenha sido uma idéia dele", concluiu Manuela, preferindo acreditar em ação de algum aliado de Temer "repleto de boa vontade".
"Denúncia estapafúrdia"
Michel Temer (PMDB-SP) negou as acusações de manobra. O peemedebista garantiu jamais ter “postulado” qualquer alteração no conceito de maioria absoluta – e assim, como anunciam os adversários, obter vitória com os “poucos” votos que ainda restariam no blocão (formado por PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB e PTC, a chapa reúne 420 deputados).
“Essa é uma denúncia estapafúrdia”, disse o deputado paulista, alegando que, às vésperas da eleição, “há uma certa aflição” entre os concorrentes. Na avaliação de Temer, a denúncia dos colegas é “uma falsa informação, e não um mal entendido”. Temer diz trabalhar com números "superiores" à maioria absoluta, que é de 257 votos. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)