Eleições 2016: burocracia barra mais candidatos do que Lei da Ficha Limpa

Casos descritos na Lei da Ficha Limpa para barrar candidaturas, como condenações por abuso de poder e rejeição de contas, representam apenas 12,3% do total de impugnações determinadas pela Justiça eleitoral nas eleições municipais deste ano. A ampla maioria dos vetos a candidaturas é decorrente de burocracia – insuficiência de documentos, pendências na prestação de contas de campanha etc. Ao todo, chega a 71,6% o percentual de casos em que a chapa deixou de cumprir exigências formais e, consequentemente, foi retirada da disputa. É de 10,5% o total de indeferimentos de registro de partido ou coligação.

Essa é a primeira vez que o TSE publica as causas de indeferimento de candidaturas, com atualização diária de acordo com o andamentos de processos de impugnação. Os números foram extraídos de levantamento do jornal Folha de S.Paulo com base em registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o trabalho, chegou a 2,3% dos casos o percentual de candidatos barrados por problemas de comprovação de domicílio eleitoral ou filiação partidária.

Os dados do TSE mostram que 14.121 candidatos tiveram registro de candidatura negado até este domingo de segundo turno, o que equivale a 2,84% do total de solicitações. São 5.369 os candidatos que contestaram os indeferimentos e esperam julgamento dos seus recursos. Enquanto o resultado final não sai, tais pleiteantes podem disputar os votos dos eleitores normalmente, em situação sub judice.

No primeiro turno, os 145 candidatos mais votados concorreram com essa pendência. Sem disputa em segundo turno nesses casos, há hipótese de novas eleições para tais cidades, uma vez que a Justiça confirme o indeferimento e, consequentemente, impeça a posse dos eleitos. Nessa situação está Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul, onde Lindomar Elias (PDT) teve seu recurso negado pelo plenário do TSE.

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