[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo]Eleitores voltarão às urnas nos próximos meses para definir os prefeitos para os próximos quatro anos
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De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela Justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido. É o que aconteceu com esses municípios onde a eleição ainda não está decidida.
A mais nova cidade a viver a expectativa de eleger um novo prefeito é Pombal, na Paraíba. Em outubro, dois candidatos disputaram os mais de 20 mil votos na cidade. Pollyana Dutra (PT) venceu o pleito com 9.859 votos, pouco mais de 50% dos válidos. Na oportunidade, ela estava com o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Dias depois da eleição, conseguiu um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Seu caso é complicado. Em 2004, seu marido, Jairo Feitosa, foi eleito prefeito da cidade e acabou morrendo durante o mandato, em 2007. Na oportunidade, o vice assumiu. Ela, então, disputou e venceu a eleição de 2008. No ano passado, tentou a reeleição. Concorreu com o registro deferido. Porém, como a coligação adversária não aceita a derrota, o TRE-PB decidiu suspender os efeitos da diplomação da petista e determinou a posse do presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Martins (PSB).
O entendimento dos adversários é que Pollyana, por ter sido casada com o prefeito da cidade, não poderia disputar um novo mandato no ano passado. Para eles, configuraria um terceiro mandato. “Essa é a medida mais salutar para os jurisdicionados e para o povo de Pombal, porque a candidata não está com o seu diploma cassado, e está se cumprindo a Constituição Federal”, afirmou o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Interinos
Enquanto a Justiça Eleitoral não realiza novas eleições ou termina de julgar os recursos, as prefeituras são administradas de forma interina pelos presidentes do Poder Legislativo nas cidades. É assim que Criciúma, cidade de 193 mil habitantes no sul de Santa Catarina, tem vivido desde 1º de janeiro. Itamar da Silva (PSDB) está no comando por ter sido eleito presidente da Câmara de Vereadores.
Candidato à reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro indeferido ao ser barrado pela Ficha Limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu 86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos. Suplente de deputado federal, Rommana Remor (PMDB) acabou eleita provisoriamente com menos de 20% do total.
Por isso, uma nova eleição foi convocada na cidade. É uma das 17 marcadas até o momento pela Justiça Eleitoral. Disputam o pleito seis candidatos; quatro deles não participaram da corrida em outubro. Um dos novos é o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), ex-secretário de Segurança Pública de Santa Catarina. Os criciumenses irão às urnas em 3 de março, mesma data de outras nove cidades.
Veja a lista completa das cidades com novas eleições
Por enquanto, estão marcadas novas eleições em 17 cidades divididas em oito estados. Santa Catarina e Minas Gerais têm quatro cada; Rio Grande do Sul, três; Mato Grosso do Sul, duas; Espírito Santo, Paraná, Bahia e Amapá, uma cada. Os pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril.
Em outubro, o Congresso em Foco mostrou que em quase 90 cidades a eleição para prefeito não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. No entanto, uma parte dos registros, indeferidos localmente, foi revertida no TSE. A corte superior, porém, não sabe informar quantos municípios devem ter um novo pleito. A estimativa é que fique por volta de 50. Também não tem uma previsão de quanto essas novas eleições vão custar aos cofres públicos.