Numa campanha presidencial, três vetores são fundamentais para ganhar a eleição: os eixos de campanha, o ambiente político (se de continuidade ou de renovação) e a popularidade do governo em fim de mandato, mas o primeiro é também fundamental para governar.
O primeiro – os eixos de campanha – representa o programa de governo, geralmente sintetizado num mote de campanha. O segundo – o ambiente político – tem relação com o humor do eleitor, se deseja continuidade ou renovação. O terceiro – popularidade do governo de plantão – pode ajudar ou prejudicar o nome que vier a apoiar para sucedê-lo.
Neste texto trataremos apenas do primeiro ponto: os eixos de campanha. Vamos lembrar aqui os eixos das campanhas presidenciais de 1989 a 2014 para mostrar que eles são importantes para eleger, mas mais fundamentais ainda para governar.
Antes, porém, registre-se que todos os titulares do Poder Executivo Federal eleitos nos seis últimos pleitos presidenciais, só o foram porque conseguiram transmitir para a população o compromisso com as aspirações simbolizadas pelo eixo da campanha.
O descasamento entre discurso e prática, expressado pelo não cumprimento dos eixos de campanha, resultou em algum tipo de punição. Assim, embora outros fatores políticos e administrativos, e até crise fiscal, possam ter contribuído, o fato é que quem descumpriu o prometido foi punido. Collor foi impedido, FHC não fez o sucessor, e Dilma foi impedida no segundo mandato.
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Portanto, quem não estiver sintonizado com as políticas públicas sintetizadas pelo eixo da campanha, além de pouca chance no pleito, mesmo que seja eleito, se não implementá-las, terá problemas de governabilidade e poderá ser punido pelos eleitores, direta ou indiretamente, conforme a experiência histórica.
Vejamos, na tabela a seguir, os anos de eleição presidencial e os respectivos eixos de campanha, para, na sequência, analisar as consequências para quem não os cumpriu conforme prometido na campanha eleitoral.
Ano da Eleição | Eixos de campanha |
1989 | Renovação ética (combate a corrupção) e inclusão social |
1994 | Estabilidade econômica – plano real |
1998 | Continuidade da estabilidade |
2002 | Inclusão social e renovação política |
2006 | Prosperidade econômica e ascensão social |
2010 | Consolidação das conquistas sociais |
2014 | Sustentabilidade econômica e social |
2018 | Renovação ética, estabilidade fiscal e inclusão social |
Fonte: Diap
Em 1989, Collor se elegeu prometendo renovação ética e inclusão social mas não cumpriu o prometido e foi afastado, embora outras razões também possam ter motivado seu afastamento.
FHC foi eleito em 1994 com a promessa de consolidar o Plano Real e cumpriu o prometido. Foi reeleito em 1998 prometendo a continuidade da estabilidade, mas logo após reeleito desvalorizou o real e traiu a confiança do povo. Não teve seu mandato interrompido, mas não elegeu seu sucessor.
Lula foi eleito em 2002 e reeleito em 2006 e fez o seu sucessor exatamente porque prometeu e entregou o que prometera na campanha.
Dilma foi eleita em 2010 e, ainda que se valendo de política anticíclicas, cumpriu o prometido, e foi reeleita, mas no segundo mandato sinalizou o contrário do que havia prometido na campanha, inclusive nomeando uma equipe econômica próxima do seu adversário na eleição, e foi afastada por impeachment. Embora o impeachment tenha muitas outras razões de ordem política, a sua baixíssima popularidade a afastou daqueles que a elegeram, permitindo que manifestações de setores que assumiram a bandeira do combate à corrupção legitimassem a sua derrubada.
Os eixos de campanha de 2018 devem estar sintetizados em três condições indispensáveis à confiança nos agentes públicos, à capacidade das instituições de prestar serviços públicos e à criação de emprego e renda.
Para melhor explicitação, deverão ser claros no sentido da: a) renovação ética, em razão dos escândalos revelados pela Lava-Jato; b) estabilidade fiscal, por força dos desequilíbrio das contas públicas; e c) inclusão social e retomada do crescimento, em função da exclusão decorrente do desemprego e do congelamento do gasto público.
Esse raciocínio também vale para o Congresso. Nas últimas quatro eleições gerais houve financiamento empresarial de campanha e não havia ameaça a direitos dos eleitores e por isso o candidato não precisava assumir compromisso com o eleitor, já que poderia usar de propaganda e terceirizar a captação de votos, nem o eleitor precisa ter medo do seu voto, já que não havia ameaça a seus direitos, independentemente de votar em “a”, “b” ou “c”.
Na eleição de 2018, entretanto, essas duas condições desaparecerão e o candidato à reeleição ficará vulnerável: não terá dinheiro do financiamento empresarial e terá que convencer o eleitor que irá defender seus direitos e que durante o mantado não votou contra o interesse de seu eleitor. Quem apoiou o congelamento do gasto público, aprovou a reforma trabalhista e defendeu a reforma previdenciário não terá como fazê-lo.
Este será o cenário das próximas eleições. Ou o candidato cumpre o prometido ou não será reeleito. E essa lógica se aplicará também aos atuais detentores de mandato que tentarem a reeleição. Com essa clareza do descumprimentos dos compromissos de campanha, inclusive dos parlamentares, a renovação tende a ser grande. A nova realidade será esta: ou se respeita o eleitor ou não terá chance de reeleição.
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