[fotografo]Divulgação[/fotografo]Eitel Santiago cita Joaquim Barbosa, Janot e outros membros do Ministério Público que exerceram cargos políticos para defender sua isenção funcional
O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acaba no dia 17 de setembro. Ele disputa a reeleição, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem articulado nos bastidores para atrasar ou mesmo barrar a recondução de Janot ao cargo. A hostilidade de Renan – que também é investigado na Operação Lava Jato – contra Janot aumentou após o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão, na semana passada, por conta da Operação Politeia. Alguns deles, nas residências de senadores como Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE).
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Caso o governo não consiga concluir o processo de escolha do próximo procurador-geral até o dia 17 de setembro, o cargo será destinado ao subprocurador-geral Eitel Santiago. Reportagem da Folha de S. Paulo do último domingo (26), entretanto, afirma que membros do Ministério Público, porém, vêem com ressalvas a atuação do subprocurador. Motivo: suas supostas ligações com políticos PMDB, do DEM e, sobretudo, do PSDB (partido do ex-governador paraibano e atual líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima, de quem Eitel foi secretário do governo.
O subprocurador contesta as críticas e afirma que está apto a assumir a PGR. “Sinto-me preparado para eventual interinidade na PGR em razão da experiência profissional que acumulei ao longo de mais de 30 anos de carreira”, afirmou ele por meio de manifestação por escrito enviada ao Congresso em Foco.
Para demonstrar sua isenção funcional, ele citou casos de vários membros do Ministério Público que atuaram em cargos de confiança em diferentes governos. “O ex-procurador da República Joaquim Barbosa e ex-ministro do STF foi consultor jurídico do Ministério da Saúde no governo do presidente José Sarney; o atual PGR Rodrigo Janot foi secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça no governo do presidente Itamar Franco; o ex-PGR Cláudio Fonteles foi consultor jurídico do Ministério da Justiça no Governo do Presidente Fernando Collor; o ex-procurador regional e atual ministro do STF Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo do presidente Fernando Henrique; a ex-subprocuradora-geral da República Edylcéia Tavares Nogueira de Paula disputou mandato de deputada federal; e o ex-procurador regional da República Pedro Taques elegeu-se senador e governador do Mato Grosso”, exemplificou.
“Não fui o único membro a disputar mandatos eletivos ou a exercer cargos de confiança. Muitos dos meus pares já ocuparam posições semelhantes, de livre nomeação dos governantes, e até concorreram em eleições político-partidárias. Se tiver que exercer interinamente o cargo de PGR, atuarei respeitando a Constituição e as leis vigentes. Essa tem sido a minha conduta como membro do MPF ao longo de mais de 30 anos de exercício profissional”, complementou.
Ele acrescentou: “Todos os membros do MPF têm suas próprias trajetórias. Compreendo, entretanto, que essa diversidade enriquece a instituição. Não somos máquinas indiferentes ao que se passa na sociedade, embora estejamos conscientes da isenção que deve nortear a atuação ministerial”.
Cunha e Renan
Comenta-se em Brasília que Renan – com a concordância do presidente da Câmara e também investigado na Lava Jato, Eduardo Cunha – estaria disposto a não submeter ao Plenário do Senado a aprovação do nome de Janot, que é apontado como favorito na disputa interna entre membros do Ministério Público Federal (MPF). Nessa hipótese, Eitel Santiago poderia comandar o MPF e os trabalhos da Operação Lava Jato pelo menos até fevereiro de 2016, quando será eleito o novo presidente do Senado.
Eitel nega qualquer proximidade com os presidentes das duas casas do Congresso: “Não fui procurado pelo senador Renan Calheiros nem pelo deputado Eduardo Cunha e não mantenho relações com os dois parlamentares”.
O subprocurador-geral, que completará 60 anos no dia 24 de outubro, bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), instituição da qual se tornou professor em 1991. Está no MPF desde outubro de 1984.
Por duas vezes, ele foi candidato ao cargo de procurador-geral: “Na sucessão de Cláudio Fonteles, duas listas tríplices foram elaboradas. Uma foi feita pelos servidores do MPF e outra pela ANPR [Associação Nacional dos Procuradores da República]. Fui o mais votado na eleição dos servidores, cuja apuração se fez com rapidez. Não figurei na lista da ANPR, que demorou vários dias para divulgar o desfecho do pleito”.
Eitel conta que, na lista da ANPR, só apareceram “nomes ligados aos tuiuiús“. A expressão, que designa a mais famosa ave do Pantanal, é usada para se referir ao grupo de procuradores da República que faziam oposição ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, insistentemente classificado pela presidente Dilma Rousseff como “engavetador-geral da República”. Ficou em primeiro lugar naquele pleito e foi nomeado procurador-geral Antônio Fernando de Souza, hoje aposentado do MPF e atuando como advogado de Eduardo Cunha.
Eitel Santiago finaliza: “Fui duas vezes candidato à lista tríplice da ANPR, em 2005 e em 2009. Nas duas ocasiões, disputei com independência, enfrentando a dificuldade de advir de um Estado pequeno da Federação e de não ter o apoio dos então PGRs”.
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