Fábio Góis

O senador Efraim Morais (DEM-PB) conseguiu junto à Diretoria Geral do Senado a transferência, para seu “escritório de apoio” na Paraíba, de 35 funcionários de sua cota de gabinete. A autorização foi publicada nesta terça-feira (13) no Boletim Eletrônico Administrativo de Pessoal, sob a chancela “processo de movimentação de servidor” subscrita pelo diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra. Efraim é candidato à reeleição ao Senado.

O boletim número 4497/2010 editado pela Secretaria de Recursos Humanos registra o nome de cada um dos funcionários comissionados, ou seja, contratados sem prestação de concurso público (veja lista abaixo). Entre os remanejados estão, por exemplo, Ronaldo Cunha Lima Filho, irmão do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, e Pedro Henrique Nepomuceno Catão, filho do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. Ex-primeiro-secretário do Senado em duas gestões, Efraim contabiliza a contratação de, pelo menos, 55 servidores na Casa.

Como este site mostrou em outubro de 2008, sete parentes de Efraim estavam entre os 87 funcionários do Senado exonerados depois resolução antinepotismo editada pelo Supremo Tribunal Federal, também naquele ano (do total, 46 tinham parentesco com senadores). Em maio de 2009, em meio ao caso dos atos secretos, a revista Veja revelou que o senador foi responsável pela contratação de 52 funcionários-fantasma, “um comitê eleitoral permanente financiado com dinheiro público” (saiba mais).

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A assessoria de imprensa de Efraim declarou que a transferência é apenas uma “readequação” de atribuições no escritório de apoio, em observância à norma vigente no Senado, e que os funcionários já trabalhavam no estado. Segundo a assessoria, trata-se de “coincidência” o remanejamento de pessoal em época de eleição, uma vez que o escritório estadual já conta com 18 funcionários. Ao todo, serão ao menos 53 funcionários a serviço do senador na Paraíba, em ano eleitoral.

Não há no regimento interno do Senado norma que limite o número de funcionários para a prestação de serviço nos gabinetes estaduais. Também não há restrições de quantidade no Ato 16/2009, elaborado pela cúpula administrativa e publicado em agosto de 2009 (confira a íntegra). De acordo com a Diretoria Geral, os senadores podem fazer livre remanejamento de funcionários para os postos de trabalho na base, de acordo com suas necessidades legislativas.

Confira a lista de funcionários transferidos (segundo ordem de publicação no boletim do Senado):

GABRIELLA SANTOS NEPOMUCENO
ELIZABETH BATISTA FERREIRA
VALTER FREIRE DA SILVA
VALESKA REJANE ARAÚJO SILVA
SONIA MARIA CORDEIRO ALVES RODRIGUES
SÂMARA RENTA DE MEDEIROS
MARA RÚBIA DA SILVA
MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE BRITO
JOSÉ RIBAMAR CEZARIANO DE ARAÚJO JÚNIOR
PEDRO HENRIQUE NEPOMUCENO CATÃO (filho do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba Fernando Catão)
FABRÍCIO BOMFIM PRAZERES CRUZ
LUIZ AUGUSTO DE ARAÚJO E ARAÚJO
SEVERINO BONIFACIO DA NOBREGA NETO
RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA GERMANO
NAYNNA MORAIS DIAS
JOSÉ FLORENCIO DOS SANTOS
LUCIANO FLÁVIO CHAVES MARTINS
SHEYLA KARINE COSTA LUCENA LEITE
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
ALUSKA MORAIS DE MEDEIROS
ANA CRISTINA REIS DO N LIMA DA SILVA
ALLEN PONTES NEPOMUCENO
DEYSE CARLA ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ABEMILSON ALBES DA COSTA
ALBERTO NEPOMUCENO
RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO
MARCÍLIA MEDEIROS LOPES DE SOUZA
SAMILLE ANDRADE DE CARVALHO
RONALDO DA CUNHA LIMA FILHO (irmão do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima)
REUDENITA FÁTIMA DE ARAÚJO BARBOSA LIMA
CARLOS JOSÉ ROCHA TARGINO
MINEYA CARLLA SOUZA DA COSTA BELO
MARIA DAS NEVES ALVES DA COSTA
RAMON DE SOUSA FEITOSA
LÚCIO PAREDES CUNHA LIMA (primo do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima)