O senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado, solicitará ainda hoje à Polícia Federal (PF) uma audiência pública para pedir ao órgão que torne público todos os diálogos que envolvam seu nome nas escutas telefônicas da Operação Mão-de-Obra, deflagrada em 2006.
O anúncio foi feito há pouco na tribuna do plenário do Senado, no qual o senador fez pronunciamento em respostas às denúncias de que o parlamentar estaria envolvido, juntamente com o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, em esquema de fraudes em licitações para empresas terceirizadas que atuam no Senado.
Efraim Morais declarou ainda que pedirá à PF que quebre o seu sigilo bancário. “Se houver um único centavo que ligue esse senador da República à Operação Mão-de-Obra, a Polícia Federal está autorizada a dar ampla divulgação a esses registros”, disse o primeiro-secretário. “Um homem público quando atacado em sua honra tem que radicalizar na transparência e na postura de prestação de contas à sociedade”, completou.
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As denúncias de fraude de licitações foram publicadas hoje pelo jornal Correio Braziliense e apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão, como adiantou com exclusividade o site Congresso em Foco, quer anular a terceirização do serviço de taquigrafia nas comissões do Senado (leia aqui a reportagem).
Segundo o Ministério Público, em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal (PF), o nome de Efraim teria sido citado como sendo ele o responsável por assinar um “aditivo” aos contratos com as empresas Conservo e Ipanema. Por sua vez, Agaciel aparece como alguém que teria “ciência” do “acordo entre as empresas”.
Os contratos sob suspeita têm valor total de R$ 35 milhões. Num primeiro momento, o Senado teria contratado em 2004, em caráter emergencial, as empresas Conservo e Ipanema. Os contratos das duas empresas, no entanto, foram substituído por novos contratos feitos sem licitação. Em março deste ano, o Senado prorrogou, por mais uma vez, os contratos até 2009. As denúncias também envolvem a empresa Brasília Informática.
Também em plenário, o senador Aloizio Mercantes (PF-SP) solicitou ao senador Efraim Morais, responsável pela área de contratos, que suspenda os contratos sob suspeita. “Acho que seria mais prudente por parte do Senado suspender os contratos. A matéria [do Correio Braziliense] tem indícios graves nesse sentido. Não me parece, pelo fato de ter um subalterno que praticou irregularidade, que o senhor teria conhecimento”, considerou Mercadante. Em resposta, Efraim Morais disse que a Mesa poderá analisar o fato.
Em sua defesa, Efraim afirmou ainda que o Senado, todos os anos, assina centenas de contratos e não cabe ao primeiro-secretário "examinar as minúcias de todos os contratos". "O que nunca abri mão é de zelar para que cada contrato esteja de acordo com a lei", disse. (Renata Camargo)
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