Efeitos da pressão sindical no governo Lula

Congresso em Foco

1 segundo atrás

Antônio Augusto de Queiroz *

Parece fora de qualquer dúvida que o governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, vem mantendo uma relação mais respeitosa e mais ativa com o movimento sindical, particularmente com as centrais sindicais. O número de iniciativas governamentais por pressão sindical, assim como a participação da representação laboral nos órgãos colegiados onde seus interesses são objeto de análise, é ilustrativo do que se afirma.

Nestes primeiros cinco anos de mandato, pode-se mencionar dez gestos do governo para com o movimento sindical: i) retirada do Congresso do projeto de flexibilização da CLT; ii) veto à Emenda 3 da Super Receita; iii) aumento real do salário mínimo; iv) correção da tabela do Imposto de Renda; v) MP do comércio aos domingos; vi) projeto de reconhecimento das centrais sindicais; vii) envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da OIT; viii) decreto de participação sindical no Sistema “S”; ix) realização de concursos e reajuste salarial dos servidores; e x) compromisso de participação da representação dos trabalhadores nos conselhos das empresas estatais.

Esse elenco de iniciativas e compromissos governamentais, entretanto, não transforma o governo Lula numa “república sindicalista”, como costumam acusar os setores retrógrados da sociedade. Se compararmos as bondades para com os assalariados e as vantagens e garantias asseguradas ao setor empresarial, além de crédito subsidiado no BNDES e incentivos e renúncias fiscais, é capaz de os empresários terem levado mais. Só como ilustração, o governo apoiou a Lei de Falência e a Lei Geral da Pequena e Microempresas, editou a MP do Bem e desonerou as exportações, entre outras medidas relevantes.

E, para usar um jargão do presidente, “nunca na história deste país” as empresas e os bancos lucraram tanto. É justo que os trabalhadores, que sempre pagaram a conta, aproveitem o bom momento da economia e a presença de um aliado na Presidência da República para recuperar perdas acumuladas, além de avançar em novas conquistas, entre elas a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.