O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ditador em plenário na noite desta quarta-feira (16), durante a discussão de um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa que visa impedir que os vice-líderes partidários tenham direito a se pronunciar durante as votações na Câmara.

Nesta quarta, a Câmara tentava analisar um requerimento de urgência para votação do Projeto de Resolução 74/15, da Mesa Diretora. Mas, ao saber do teor da matéria, vários deputados, da base governistas e da oposição, criticaram a iniciativa.

Temendo uma derrota em plenário relacionada ao pedido de urgência, Cunha retirou, de ofício, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora. A manobra ocorreu após solicitação do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), um de seus principais aliados na Câmara.

A decisão do parlamentar fluminense foi amplamente criticada pelos seus adversários. “Vossa excelência tem que entender que está nessa mesa para presidir a Casa respeitando o regimento e não distorcendo, manipulando o regimento como acaba de fazer”, afirmou Alessandro Molon. “Isso não é a presidência de uma Casa democrática. Isso é uma ditadura”, complementou o petista. “Abaixo à sua ditadura Eduardo Cunha”, finalizou Molon.

Outros parlamentares de legendas como o PDT, PSC, PPS, PCdoB e Psol engrossaram a reclamação do petista. “Isso vai virar uma ditadura dos líderes”, complementou o vice-líder do PDT, Pompeo de Mattos (RS).

A proposta visa modificar o art. 89 do regimento interno da Câmara determinando que “o uso da palavra pelo Primeiro Vice-Líder para comunicação de liderança por delegação, fica condicionado à autorização do Presidente da sessão”. Na prática, os vice-líderes somente poderiam falar em plenário com autorização do presidente da Câmara. Atualmente, qualquer vice-líder pode usar da palavra se tiver o aval do líder do partido. O texto também prevê que o uso da palavra pelo primeiro vice-líder dependerá da autorização do presidente da sessão.

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“A medida proposta no Projeto de Resolução ora submetido à consideração dos nobres Pares destina-se a racionalizar as normas para uso da palavra em comunicações de liderança”, afirma Cunha no Projeto de Resolução da Mesa. Após as críticas, o presidente da Casa negou qualquer tipo de “censura” ou ilegalidades nos procedimentos de retirada de pauta do pedido de urgência. Ele disse que, pelo fato de ser apenas um requerimento de urgência, ele poderia retirá-lo de ofício, sem a necessidade de colher votos dos demais parlamentares.

Com informações da Agência Câmara

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