O processo de cassação do ex-ministro José Dirceu será relatado por um fiel aliado do Palácio do Planalto: o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele foi líder do PPS no ano passado e deixou o partido depois que a legenda decidiu romper com o governo. O Conselho de Ética abriu ontem processo de cassação contra Dirceu, o líder do PL, Sandro Mabel (GO), e os deputados Romeu Queiroz (PTB-MG) e Francisco Gonçalves (PTB-MG). A partir de agora, eles não podem preservar os seus direitos políticos por oito anos, mesmo que venham a renunciar ao mandato. O conselho tem 90 dias para apresentar suas conclusões.
Uma subcomissão formada por três deputados vai analisar a admissibilidade das representações apresentadas pelo PL contra os deputados Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Alex Canziani (PR) e Joaquim Francisco (PE) – todos do PTB. Eles são acusados de ter usado dinheiro de caixa dois nas eleições do ano passado. A tendência é que os processos contra os petebistas sejam arquivados.
Dirceu ainda não descartou a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o julgamento pelo Conselho de Ética. O argumento dos advogados do petista é de que ele não era parlamentar na época em que ocorreram as supostas irregularidades. Parecer da Consultoria Legislativa da Câmara, porém, contesta a interpretação. O ex-ministro é acusado de comandar o esquema do mensalão.
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Também foram definidos ontem os relatores dos outros três processos. O deputado Josias Quintal, do PMDB fluminense, será o responsável por estudar a representação contra Romeu Queiroz. O deputado Benedito de Lira, do PP alagoano, analisará o pedido de cassação de Mabel (PL-GO). O goiano é acusado de ter oferecido dinheiro para a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) migrar para o PL. A representação contra Francisco Gonçalves, acusado de ter quebrado o decoro por não ter denunciado que teria visto malas de dinheiro circulando pelo plenário, será anexada aos processos contra os petebistas.
A isenção de Delgado para analisar o caso de Dirceu foi questionada pelo presidente do PPS, Roberto Freire (PE). Segundo ele, o ex-chefe da Casa Civil interferiu na indicação do deputado mineiro à liderança do partido. Delgado garante que o seu trabalho será pautado pela imparcialidade. O grande desafio, segundo ele, será encontrar provas que associem Dirceu ao escândalo. "É muito difícil de provar, é palavra contra palavra. Até agora não há uma prova contundente contra ele (Dirceu), não tem um fato específico como no caso de deputados que sacaram do Rural."
O relator anunciou que pretende convocar os diretores dos bancos Rural, BMG e Espírito Santo para apurar a participação de Dirceu nos empréstimos levantados pelo empresário Marcos Valério Fernandes para o PT.
PublicidadeNovo processo contra Jefferson
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados acatou o pedido feito pelo PL na semana passada e abriu um novo processo contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o “mensalão”, por quebra de decoro parlamentar. A direção do partido acusa o deputado de envolvimento em um suposto esquema de roubos de cargas.
A acusação tem como base conversas gravadas pela Polícia Federal, que investiga denúncias de corrupção na Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro. Em uma dessas conversas, Jefferson é citado como responsável pela contratação do policial acusado de roubo de carga.
No Conselho de Ética, já está em curso um processo contra o deputado fluminense, também encaminhado pelo PL. Mas o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), diz que não há problema em abrir um segundo processo, já que as acusações são “totalmente diferentes”. No processo já em investigação, o PL alega que Jefferson quebrou o decoro parlamentar por ter denunciado o esquema do mensalão e envolvido o nome de deputados em possíveis irregularidades sem apresentar provas.
O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do atual processo movido contra Jefferson, deve assumir a relatoria da nova ação. O petebista tem prazo de cinco sessões para formular uma nova defesa e entregá-la ao conselho.