Duda e Zilmar: advogados admitem depósitos e negam irregularidades

Os dois últimos advogados a subirem à tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer sustentações orais fizeram uma defesa conjunta dos sócios em uma agência de publicidade Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Enquanto Leandro Feldens, primeiro a falar, fez uma intervenção mais técnica, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, teve uma atuação mais teatral e performática. Ambos rejeitaram as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por terem recebido aproximadamente R$ 10 milhões em uma conta aberta no exterior.

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A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que Duda Mendonça teria criado uma empresa com registros no exterior para evitar a obrigatoriedade de declarar qualquer depósito de sua titularidade. Nessa conta no exterior, teria recebido cerca de R$ 10 milhões do PT pela campanha que elegeu Lula presidente em 2002. Já Zilmar teria recebido três parcelas de R$ 300 mil e duas de R$ 250 mil, em espécie, em agências do Banco Rural.

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De acordo com Luciano Feldens, primeiro a subir à tribuna, “foi uma longa, custosa e exitosa campanha política”. O valor total acordado entre a empresa e o PT foi de aproximadamente R$ 25 milhões. Cada propaganda, relatou Feldens, custavam entre R$ 50 mil e R$ 2 milhões. “O dinheiro foi usado para o pagamento da dívida contraída nas eleições de 2002”, disse. Segundo ele, os saques foram feitos sem intermediários e com a assinatura de recibos.

Laudo pericial comprovou que os US$ 3,6 milhões (R$ 10,8 milhões na época) foram depositados na conta da empresa Dusseldorf, aberta nas Bahamas, entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2004. O primeiro defensor ressaltou que o serviço de propaganda foi prestado. Mas ele admitiu o crime fiscal. “Duda errou sim. E fez denúncia espontânea. Recolheu mais de R$ 4 milhões aos cofres da fazenda nacional”, afirmou.

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Depois, foi a vez de Kakay subir à tribuna. Em uma sustentação oral mais performática, tratou mais de política do que de temas jurídicos. Lembrou que Duda também foi marqueteiro do hoje deputado Paulo Maluf (PP-SP). E que José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil apontado como chefe da quadrilha do mensalão, fez de tudo para “combater a corrupção no governo”. Ao falar da necessidade de “paridade entre as partes”, chegou a reclamar do fato de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação, lanchar com os ministros do Supremo enquanto os advogados não podem “comer nem uma barra de cereal”.

Nas partes mais técnicas da sua sustentação oral, ele questionou o uso do relatório final da CPI dos Correios na acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). E também a falta de crimes antecedentes para a imputação de lavagem de dinheiro. A legislação da época, diferente de hoje, previa a necessidade de existir um outro delito, como tráfico de drogas ou sequestro. “O crime antecedente ocorre mais de um ano depois. Há uma falta de técnica que assusta, que preocupa. Há uma vontade de acusar que preocupa”, disse.

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