A Defensoria Pública da União (DPU) está há 30 dias sob o comando interino de Lúcio Guedes devido à ausência de nomeação por parte da presidente Dilma dos três cargos diretivos da instituição. O mandato do defensor público-geral Federal terminou no dia 15 de janeiro, e a lista tríplice com os concorrentes ao cargo foi enviada à Presidência em outubro.
Já os cargos de subdefensor público-geral Federal e de corregedor-geral estão vagos desde novembro de 2015. No entanto, a lista de candidatos está nas mãos de Dilma desde julho. Em dezembro a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) protocolou um ofício junto ao Ministério da Justiça e à Casa Civil alertando para o cenário.
Um novo ofício reforçando a urgência da nomeação dos novos ocupantes dos cargos diretivos foi protocolado em janeiro junto à Presidência da República, porém, sem retorno.
“É importante frisar que a ausência da cúpula da instituição, que tem tão importante missão de defender o regime democrático e promover os direitos humanos, confere estagnação ao órgão e representa um prejuízo muito além do institucional. Essa situação traz prejuízos ao usuário do serviço público prestado, que é o cidadão mais carente”, declarou Michelle Leite, presidente da Anadef.
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