Hamilton Lacerda, ex-coordenador de comunicação da campanha de Aloizio Mercadante (PT) e assessor parlamentar do senador, disse ontem, em depoimento à Polícia Federal, que o dossiê contra tucanos poderia ser usado nas campanhas de Lula e de outros petistas nos estados. A informação foi dada por seu advogado, Alberto Toron, logo após o depoimento que durou cinco horas.
De acordo com a Folha de S. Paulo, Lacerda isentou Mercadante de qualquer participação no episódio e responsabilizou o comando da campanha nacional do PT pela iniciativa de levar o material a público.
Lacerda, de acordo com o seu advogado, negou ter levado o dinheiro apreendido pela PF, em um hotel em São Paulo, que seria usado na compra do dossiê. O ex-coordenador de campanha admitiu ter ido ao hotel naquele dia, mas relatou que a mala continha um notebook, roupas, material de campanha do PT e boletos bancários para contribuição de campanha.
Segundo Toron, o notebook seria para a conferência da autenticidade de parte do material do dossiê (cds e dvd). "Os boletos eram para depósito por pessoa física nos exatos termos do que manda a lei eleitoral." A Polícia Federal obteve mandados de busca e apreensão na Justiça Federal de Cuiabá e apreendeu, ontem à tarde, agendas, documentos, fitas, CDs e anotações na casa de Lacerda em São Caetano.
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"A polícia o ouviu porque ele foi chamado a Brasília para ver se seria possível divulgar um eventual material de repercussão na campanha", disse Toron, em entrevista à Folha de S. Paulo, sem citar à qual campanha estava se referindo. Questionado pela reportagem, esclareceu: "A repercussão na campanha como um todo, não era só na campanha de São Paulo, não. É na campanha nacional. Eventualmente nas estaduais também".
Segundo o advogado, Lacerda contou à Polícia Federal que quem o chamou à Brasília foi Jorge Lorenzetti, ex-coordenador de risco e mídia de Lula. "Sabia-se até então que havia um material comprometedor no que concerne ao escândalo dos sanguessugas. Como ele teve participação é que ele foi chamado [a depor]", disse Toron.
Lacerda negou que tenha levado a Gedimar Passos verba para comprar o dossiê. "Ele não manuseou em qualquer momento o dinheiro, não falou sobre a origem do dinheiro e desconhecia que o material seria pago", disse Toron.
Lacerda tinha cargo de comissão no Senado
Acusado de repassar o dinheiro que seria usado na compra de um dossiê contra candidatos tucanos, Hamilton Lacerda, acumulava a função de coordenador de comunicação da campanha de Aloizio Mercadante (PT) ao governo de São Paulo com um cargo de assessor parlamentar do senador em Brasília.
De acordo com especialistas em legislação eleitoral, o acúmulo dos cargos pode configurar crime de improbidade administrativa se ficar comprovado que ele comandava a campanha em horário de expediente no Senado, onde ele recebia um salário mensal de R$ 4.515.
A exoneração de Lacerda foi publicada no boletim administrativo do Senado na última terça-feira (26). O ato só foi publicado cinco dias depois do então coordenador da campanha admitir o envolvimento na compra do dossiê contra candidatos tucanos. O gabinete de Mercadante não informou se o servidor estava licenciado do cargo enquanto trabalhou na campanha.
Juristas ouvidos pela agência Folha Online afirmaram que acumular os dois cargos não configura irregularidade somente se o servidor conseguir conciliar os trabalhos sem prejuízos à sua função pública. Na avaliação do advogado especialista em legislação eleitoral Alberto Rollo, Lacerda só poderia atuar na campanha fora do horário de seu expediente no gabinete do senador. O advogado não descarta a hipótese de Mercadante ter a candidatura impugnada.
Um dirigente do Congresso Nacional, que pediu para não ser identificado, disse à Folha Online que o servidor não poderia acumular as duas funções, uma vez que recebe o salário do Legislativo. Segundo o dirigente, seria um desvio no uso de recursos públicos para a campanha eleitoral.