Medida previne que investigados destruam provas, mas pode ser usada como “caixa-preta” de acusações
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer manter sob sigilo delações premiadas e investigações ligadas a elas até a aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja, durante toda a fase de inquérito. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, criou prática diferente, pedindo muitas vezes o levantamento do sigilo no início das investigações. Foi o que ocorreu em grandes delações como a da Odebrecht e também a da JBS.
A própria lei que regulamentou as delações, a 12.850/2013, diz que que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”. Ao seguir isso à risca, Dodge pretende prevenir que investigados destruam provas quando souberem que foram denunciados por outros suspeitos. No entanto, críticos apontam que essa medida pode ser usada como “caixa-preta” de acusações contra políticos e empresários.
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Na gestão de Janot foi diferente. No caso da Odebrecht, por exemplo, assim que o Supremo autorizou a abertura dos inquéritos, quase todos se tornaram públicos, dando publicidade inclusive para medidas de investigação solicitadas pela Procuradoria. Hoje, há 14 acordos em negociação com a Procuradoria, informa a Folha. “A conduta de Dodge pode refletir nos casos de potenciais delatores, que buscam um acordo com a PGR, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-deputado Eduardo Cunha, ambos presos. Nos bastidores, outro delator cogitado é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detido desde setembro na Papuda.”