Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que alguns dos novos comandantes das comissões temáticas do Senado possuem negócios ou receberam doações de campanha que podem eventualmente levar a conflitos de interesse. Todos, no entanto, negam a possibilidade de legislar em causa própria ou intermediar interesses de empresas e grupos econômicos.
Um dos casos citados pela repórter Fernanda Krakovics é o da recém-criada Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que será presidida pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG).
Suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, o peemedebista possui 50% de participação na Rede Vitoriosa de Comunicações, que é retransmissora do SBT, e é sócio da rádio Hit Parade. "Não há interesse particular em função da minha vida privada", disse o senador, destacando que a rádio e a retransmissora de TV de sua família são pequenas.
No ano passado, ele presidiu a Comissão de Educação. O parlamentar e sua família são donos da Universidade Salgado de Oliveira e do Centro Universitário do Triângulo.
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A Comissão de Ciência e Tecnologia terá como vice-presidente Marcelo Crivella (PRB-RJ), sobrinho do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, e dono da TV Record. "A ligação que tenho com a Record é a que qualquer telespectador tem, que é a de assistir aos programas", minimizou o senador.
O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Aloizio Mercadante (PT-SP), recebeu R$ 3,7 milhões em doações de bancos e instituições financeiras para sua campanha eleitoral ao governo paulista. O vice-presidente do colegiado, Eliseu Resende (PFL-MG), recebeu R$ 50 mil da (Bolsa de Mercadorias & Futuros) BM&F para sua candidatura.
Considerada uma das mais poderosas comissões, a CAE discute projetos relativos a tributos, finanças públicas, empréstimos, política de crédito, comércio exterior, sistema monetário e bancário. Mercadante e Eliseu disseram que as doações não irão interferir em seus trabalhos.
O vice-presidente da Comissão de Infra-Estrutura, senador Delcídio Amaral (PT-MS), teve 64% das doações de sua campanha ao governo de Mato Grosso do Sul bancados por empresas da própria área.
Segundo ele, os doadores conhecem sua trajetória política e sabem que não poderão interferir em sua atuação. "Na comissão vamos discutir regras, regulamentos, e são coisas que passam pela avaliação de todos os senadores, inclusive pelo plenário da Casa", afirmou Delcídio.
O colegiado tem como atribuição debater e votar projetos sobre transportes, obras públicas, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras.
Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária será comandada pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB-DF), cuja família é dona da agropecuária Palma. O senador possui 6.227 cabeças de gado avaliadas em R$ 2,8 milhões em sua declaração de bens.
Segundo Roriz, não há qualquer conflito de interesse no seu caso. "O que pode é, pela experiência que tenho no agronegócio e na agricultura, dar minha cota de contribuição."
Outro representante do Distrito Federal também é citado pela reportagem. Candidato derrotado à Presidência da República, o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) recebeu R$ 55 mil de duas instituições de ensino para a sua campanha. Cristovam presidirá a Comissão de Educação.
O senador disse à Folha que, se surgirem assuntos de interesse das instituições que fizeram doações para sua campanha, ele passa a presidência da comissão momentaneamente para outro colega.