Julio Roberto de Souza Pinto *
Talvez Michael Hardt e Antonio Negri[2] nos tenham oferecido uma importante chave hermenêutica para entendermos o que se está passando no Brasil neste dias.
De acordo com Hardt e Negri, é perceptível nos diferentes protestos que têm agitado o mundo nos últimos anos uma tentativa de transição do privado para o público e daí para o comunal.[3] Esse padrão é claramente observável nas lutas de alunos e professores contra a privatização da universidade e o sucateamento da educação básica, assim como nos confrontos em torno da exploração privada dos recursos naturais e das ameaças de desastre ambiental em várias regiões do planeta.
Muitos movimentos sociais em defesa do comunal e contra o neoliberalismo têm, num primeiro momento, recorrido ao poder público para se livrar do controle da propriedade privada, para então, num segundo momento, militar contra o poder público no interesse do comunal e de mecanismos de autogerenciamento.
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Ora, o PT chegou ao poder no Brasil nas costas de movimentos sociais que se opunham ao neoliberalismo em favor do autogerenciamento democrático do comunal. Ninguém duvida que os sucessivos governos do PT tenham promovido grandes avanços sociais, tenham tirado muitos milhões de brasileiros da pobreza, tenham transformado arraigadas hierarquias sociais envolvendo populações indígenas e afrodescendentes, tenham aberto caminhos para a participação democrática e tenham rompido com antigas relações externas de dependência, tanto econômica quanto política, com potências econômicas globais, o mercado mundial e o imperialismo norte-americano.
Contudo, uma vez bem estabelecido no poder – e quanto a isso também não resta a menor dúvida –, o PT adotou as mesmas práticas da velha política, o que levou os movimentos sociais a prosseguirem sua luta, agora também direcionada contra o governo que reivindica representá-los.
PublicidadeAo longo do século XX, as relações entre movimentos sociais e governos progressistas costumavam se dar no interior das estruturas políticas. É o que se observou no Brasil da Era Vargas, por exemplo. Havia um pressuposto de que sindicatos e partidos, movimentos sociais e governos operavam com a mesma ideologia, com a mesma estratégia e tática, e até com o mesmo pessoal.
Essa tradição progressista que punha movimentos sociais, partidos e governos em relação interna, entretanto, parece ter sido quebrada neste início de século. No Brasil, isso começou a ficar claro a partir dos protestos de junho de 2013, inclusive nas manifestações de 13 de março de 2015, nas quais vários movimentos sociais e o PT se uniram na defesa do governo em face de ameaças golpistas e antidemocráticas, ao mesmo tempo que protestaram contra a perda de direitos trabalhistas e reivindicaram aumento da remuneração dos professores. Certamente, essas lutas conjuntas se repetirão contra investidas das oligarquias nacionais, de corporações internacionais ou de elites racistas. A despeito de tais cooperações pontuais, no entanto, os movimentos sociais – tudo parece indicar – manterão alguma separação em relação ao governo, de maneira a poderem agir com certa autonomia em questões econômicas e sociais específicas.
Essa exteriorização da relação entre os movimentos sociais e o governo do PT ou outro governo progressista que eventualmente venha a substituí-lo, no entanto, pode ser positiva. Ela pode forçar os mecanismos de governo a se tornarem processos de governança, assim como pode obrigar os espaços em que as diferentes vontades políticas e administrativas se engajam, inclusive o parlamento, a se tornarem mais multifacetados e abertos, transformando-se em verdadeiros laboratórios de intervenções consensuais e criações plurais de normas legislativas.
Vale mencionar que isso nada tem que ver com populismo, como insinuam certos analistas da política brasileira. Populismo, bem exemplificado na história brasileira pela política conduzida por Getúlio Vargas e seus sucessores até o golpe de 1964 – em menor escala por Juscelino Kubistchek, é claro – é uma mistura opaca e potencialmente demagógica de distintos movimentos sociais com fontes de poder soberano. Mesmo quando esses movimentos sociais mantêm alguma identidade, eles como que se tornam partes de uma síntese superior e são absorvidos pelo poder hegemônico. Hegemonia, aliás, é característica fundamental de todo e qualquer governo populista. Desde o início dos sucessivos governos do PT, com maior clareza no governo Dilma Rousseff, no entanto, o que se observa é uma crescente separação dos movimentos sociais em relação ao governo.
Essa autonomização dos movimentos sociais em relação ao governo, em parte representada nos protestos que vêm sacudindo o país, vale repetir, longe de apontar para o fim da democracia brasileira, pode ser o início de sua radicalização. Diante da má vontade ou mesmo incapacidade do Congresso Nacional de reformar o sistema político brasileiro, muitos têm falado na necessidade de se convocar uma nova assembleia constituinte com esse fim. Pois bem, podemos estar presenciando hoje no país o início de um verdadeiro processo constituinte. Essa relação exteriorizada e aberta entre movimentos sociais e governo progressista, essa forma plural de governança com múltiplos pontos de entrada e essa interminável formação de regras para as formas de vida que continuamente inventamos, tudo isso parece constituir o horizonte procedural que tornará possível uma democracia mais participativa e comunal no Brasil. A conferir.
* Advogado, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília, professor do Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados, pesquisador visitante da Universidade de Duke (Carolina do Norte, EUA, desde 2014) e da Universidade de Oxford (Reino Unido, de 2010 a 2011).
[2] Declaration. Argo-Navis, 2012.
[3] Na verdade, Hardt e Negri usam a expressão comum. Prefiro comunal.