Dívida do PT com Valério foi reconhecida em 2003

Ao contrário do que alega a antiga direção partidária, um documento contábil obtido pelo Congresso em Foco que faz parte da prestação de contas do Diretório Nacional do PT confirma que o partido reconheceu, ainda em 2003, as dívidas milionárias contraídas com os bancos Rural e BMG. Os dois empréstimos renderam, naquele ano, R$ 5,997 milhões ao partido e foram avalizados pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de operar o caixa dois de campanha do PT.

O papel comprova as duas transações comerciais, assinaladas na seção “Demonstração de Obrigações a Pagar” da prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na primeira, assinada em 17 de fevereiro de 2003, o PT obteve um empréstimo de R$ 2,4 milhões com o BMG; nove meses mais tarde, no dia 28 de novembro de 2003, foi a vez de o partido pegar outros R$ 3,597 milhões com o Banco Rural ( leia documento ).

Assinado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pela contadora Andréa Ribeiro no dia 29 de abril de 2004, o documento prevê ainda o pagamento desses empréstimos. O partido informou que quitaria a dívida com o Banco Rural no dia 16 de dezembro do ano passado. Não cumpriu o acerto e, atualmente, essa dívida chega a R$ 6,219 milhões. No caso do BMG, contudo, o documento não apresenta qualquer previsão de pagamento e o débito chega, de acordo com nota da Executiva do partido do mês passado, a R$ 3,228 milhões.

Embora reconheça as dívidas do PT, o documento não traz qualquer informação a respeito desses empréstimos nas mais de 10 mil páginas de contratos, faturas e extratos bancários entregues ao TSE. Eles são os mesmos que haviam sido omitidos pela direção do partido no início de julho, mas tornados públicos pela imprensa. A revelação das transações comerciais com Marcos Valério acabou por tornar insustentável a manutenção da antiga cúpula do partido, inclusive do então presidente do PT, José Genoino.

Procurada pelo Congresso em Foco , a assessoria de imprensa do partido não se pronunciou sobre os empréstimos do PT contraídos nos bancos BMG e Rural. O atual tesoureiro da legenda, o deputado José Pimentel (PT-CE), também não quis falar sobre o assunto.

Além dessas duas operações bancárias, o empresário Marcos Valério diz ter contraído, no nome de suas empresas, outros cinco empréstimos para o PT nos anos de 2003 e 2004, no valor de pelo menos R$ 93 milhões. Os recursos, segundo Valério, foram utilizados para financiar campanhas eleitorais de petistas e da base aliada. A antiga e a atual direção nacional do PT ignoram a existência dessa dívida contraída diretamente pelo empresário. No mês passado, o Diretório Nacional disse que só vai arcar com os empréstimos feitos exclusivamente pelo partido.

De acordo com o balanço patrimonial, ao final de 2003, o PT saiu no prejuízo: teve um déficit de R$ 1.738.406,301. O passivo acumulado naquele ano, segundo o balanço, foi de R$ 4.183.734,60. No mês passado, uma reunião da Executiva Nacional do PT reconheceu que o PT deve R$ 38.996.761,91 – um aumento de extraordinários 832%. As prestações de contas do Diretório Nacional do PT dos anos de 2002, 2003 e 2004 foram apresentadas, mas ainda não foram aprovadas pelo TSE.

Bancos e dinheiro

Entre os anos de 2002 e 2003, o Diretório Nacional do PT decidiu ampliar a carteira de bancos na qual o partido movimentava suas contas bancárias. Em 2002, o PT tinha 11 contas: nove delas abertas em agências do Banco do Brasil (BB) em São Paulo, uma no Banco de Brasília (BRB) e outra na Caixa Econômica Federal, ambas também na capital paulista.

No ano seguinte, de acordo com a prestação de contas, o partido extrapolou os limites do estado onde fica a sede do PT e abriu outras duas contas em novas praças. Uma em Belo Horizonte (MG), onde foi feito um dos empréstimos avalizados por Marcos Valério; outra em Brasília, na agência do Banco do Brasil na Câmara dos Deputados. Ainda em 2003, mais cinco contas foram abertas em São Paulo, em agências do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), do Banco do Estado de São Paulo (Banespa) e do Banco do Brasil.

A ampliação desse leque de instituições para movimentar dinheiro mais que dobrou os recursos em conta do PT. Pulou de R$ 526.311,66, ao final de 2003, para R$ 1.114.914,74, ao final do ano passado. Para o atual tesoureiro do PT, o aumento de 112,8% no saldo das contas do partido é totalmente justificado. Segundo José Pimentel, o recolhimento das contribuições dos militantes foi facilitado em virtude da criação dessas contas em outras praças.

“É um procedimento normal”, afirma Pimentel. “O PT abriu a conta no BRB de São Paulo para recolher o dinheiro dos servidores do governo local que são militantes do partido”, explicou. Os funcionários do governo do Distrito Federal recebem seus salários diretamente na conta do BRB.