A dívida líquida do setor público brasileiro atingiu, em fevereiro de 2005, R$ 960,48 bilhões, em valores nominais. Esse débito é a soma das dívidas interna e externa do país, que, atualmente, representam 51,3% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país em um ano.

Como o Brasil não tem capacidade de quitar a dívida pública de uma só vez, a alternativa é pagar apenas os juros do montante principal. No acumulado de 12 meses até fevereiro, a despesa com juros somou R$ 131 bilhões, o equivalente a 7,29% do PIB. A título de comparação, esse gasto é três vezes maior do que a soma dos orçamentos dos ministérios da Saúde e da Educação de 2005.

Juros crescem

Para pagar esses juros, uma das principais medidas adotadas pelo governo federal – e avalizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) – é produzir o chamado superávit primário. O superávit nada mais é do que um sinalizador da poupança extra de dinheiro que o governo faz para mostrar ao mercado sua disposição em cumprir os contratos assinados.

Para se chegar ao cálculo do superávit, o governo arrecada as receitas com impostos e tributos, e desconta as despesas, como pagamento de pessoal e gastos com infra-estrutura. Nessa conta, são excluídos os gastos com juros.

Segundo a meta estabelecida entre o Brasil e o FMI, o superávit para este ano deverá ser de 4,25% do PIB. No acumulado de 12 meses até fevereiro, o país surpreendeu no aperto fiscal. Economizou R$ 86,28 bilhões, ou 4,8% do PIB – o maior resultado da história.

Mesmo assim, o esforço fiscal do governo Lula em aumentar os superávits primários tem sido insuficiente para pagar os serviços da dívida. A economia com o superávit primário tem sido menor do que o valor que o país efetivamente paga de juros da dívida pública, o que gera um déficit.

Esse déficit, chamado de nominal, chegou em fevereiro deste ano a R$ 7,66 bilhões – o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do indicador econômico, em 1991.

Foi justamente devido ao aumento das despesas com juros – que consumiu R$ 131 bilhões em um ano – que o resultado negativo de 2005 foi maior do que o déficit de 2004. No acumulado de 12 meses até fevereiro, o déficit registrou R$ 6,88 bilhões.

Essa piora ocorreu a despeito do superávit primário ter sido mais elevado agora. Quanto maior o déficit, menor a capacidade do setor público de reduzir a sua dívida.

Caloteiro?

“A dívida pública é impagável”, afirma a deputada Dra. Clair (PT-PR), coordenadora da Frente Parlamentar de Acompanhamento da Dívida. “Mais cedo ou mais tarde teremos de renegociar nossa dívida”, afirma o deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE), presidente do Conselho de Altos Estudos da Câmara.

Desde 1824, o país já deixou de honrar sua dívida em sete ocasiões. O último calote brasileiro ocorreu no final do governo José Sarney, em fevereiro de 1987. Esse endividamento do país assusta os investidores, que duvidam da capacidade que o Brasil tem de pagar o que deve.

A desconfiança dos credores da dívida brasileira fez com que a meta de superávit aumentasse de 3,75% do PIB no governo Fernando Henrique Cardoso, para 4,25%, no governo Lula. Enquanto os gastos sociais, que antes correspondiam a 2,59% do PIB, foram reduzidos agora para 2,45%. Essa decisão independe das negociações com o Fundo, pois os índices foram incorporados à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que entra em vigor até 2006.