Dos 51 tucanos que participaram da votação, apenas Betinho Gomes (PE), Eduardo Barbosa (MG), João Paulo Papa (SP), Mara Gabrilli (SP) e Max Filho (ES) votaram contra o relatório apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF). Os demais 46 representantes do partido presentes votaram a favor da redução da maioridade para crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro e estupro), tráfico de drogas, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. Um dos articuladores do acordo com Cunha, o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), faltou à sessão de ontem devido a uma cirurgia.
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Ainda assim, o PSDB foi a bancada que rendeu mais votos favoráveis à proposta. Depois, aparecem o PMDB (43), o PP (35), o PR (31) e o PSD (30) como os partidos que mais apoiaram a proposta, defendida e pautada por Eduardo Cunha. Por impedimento regimental, o presidente da Câmara não vota esse tipo de proposição.
Um terço dos votos contrários à redução foi dado pelo PT. Dos 61 petistas votantes, apenas Weliton Prado (MG) votou a favor da PEC. Os outros 60 integrantes da bancada se posicionaram contra a mudança na Constituição. O PSB (com 19 votos contrários), o PMDB (com 17), o PDT (16) e o PCdoB (13) completam a lista das cinco bancadas que mais votos deram contra a redução da maioridade penal para crimes mais graves.
A Câmara deve retomar a discussão sobre o tema nesta quarta-feira. Como a versão rejeitada foi um substitutivo, quer dizer, uma proposta alternativa, os deputados terão de analisar agora o texto original, do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF). A PEC de Benedito prevê a redução da maioridade penal para os 16 anos, independentemente da gravidade do crime cometido.
Veja abaixo como cada partido votou:
Partido | A favor | Contra | Abstenção | Não vota |
DEM | 19 | 2 | ||
PCdoB | 0 | 13 | ||
PDT | 2 | 16 | 1 | |
PEN | 2 | 0 | ||
PHS | 2 | 3 | ||
PMDB | 43 | 17 | 1 | 1 * |
PMN | 3 | 0 | ||
PP | 35 | 3 | ||
PPS | 3 | 8 | ||
PR | 31 | 2 | ||
PRB | 19 | 0 | ||
Pros | 4 | 8 | ||
PRP | 2 | 0 | ||
PRTB | 1 | 0 | ||
PSB | 11 | 19 | 1 | |
PSC | 9 | 2 | ||
PSD | 30 | 2 | ||
PSDB | 46 | 5 | ||
PSDC | 2 | 0 | ||
Psol | 0 | 4 | ||
PT | 1 | 60 | ||
PTB | 19 | 6 | ||
PTC | 1 | 1 | ||
PTdoB | 2 | 0 | ||
PTN | 2 | 2 | ||
PV | 2 | 5 | ||
Sem partido | 0 | 1 | ||
Solidariedade | 12 | 5 | ||
Total | 303 | 184 | 3 |
* Regimentalmente, o presidente da Câmara não vota.