Fábio Góis

Três diretores do Senado tentaram, em vão, nesta segunda-feira (6) atender às dúvidas da imprensa a respeito de informações básicas sobre o sistema de saúde da Casa, como o valor unitário gasto anualmente com senadores e servidores, que são beneficiados pelos planos disponíveis – o Serviço de Assistência Médica Social (Sames) e Serviço Integrado de Saúde (SIS). “Não sei, não sou eu quem efetuo o pagamento”, esquivou-se o diretor-geral interino, Alexandre Gazineo. “Se nos for dado tempo, nós podemos levantar essas informações.”

Em suma, o que o diretor-geral afirmou, com a anuência do diretor do SIS, Fábio Coutinho, e do diretor de Orçamento e Finanças, Edval Ferreira da Silva, é que, mesmo que já exista, para este ano, um número oficial estimado de gastos anuais com saúde na Casa –  R$ 61,6 milhões, para atender 23.648 servidores ativos e inativos atendidos pelos dois sistemas –, não existe um levantamento pronto que esclareça qual é o custo unitário de serviços de saúde.

Além da pouca transparência acerca das informações, houve uma espécie de “maquiagem” no repasse de gastos com saúde – por parte da área financeira do Senado – para a Comissão Mista de Orçamento (CMO), como mostrou matéria do jornal O Globo publicada ontem (5). Segundo a reportagem, intitulada “Senado mascara dados sobre gastos com saúde”, o número de beneficiários do serviço de saúde (senadores, dependentes, funcionários, aposentados e pensionistas) informado à CMO era de 41.940, e não 23.648, como foi confirmado há pouco.

O problema é que foram repassados à CMO a soma dos servidores do SIS e do Sames, o que levou à superposição dos números. “A área financeira do Senado admite que houve erro na dupla contagem, mas informa que a correção só será feita no Orçamento de 2010. Já o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, disse que, se existe um erro nas informações, deve ser corrigido e o Orçamento ajustado com base no custo per capita desses serviços informados à Comissão Mista. (…) ‘Se o órgão descobre o erro e não corrige não dá para dizer que não houve má-fé’”, diz trecho da matéria do jornal fluminense.

O controle insuficiente da instituição com serviços de saúde não é o único problema. Reportagem publicada pelo Congresso em Foco no último dia 24 mostrou que, apenas em 2008, serviços de saúde do Senado são estendidos a 45 ex-senadores e outros dez dependentes de ex-parlamentares, e que a Casa liberou R$ 1,19 milhão do total de R$ 1,6 milhão reservado no orçamento para ressarcir despesas médicas e odontológicas (leia).  

Equívoco 

“Na hora da formalização da proposta [orçamentária], a comissão [da área financeira] deve ter se equivocado”, justificou Edval. Graças ao “erro” do setor de finanças, o custo unitário previsto informado à comissão foi de R$ 1.470,21, quando na verdade é de R$ 2.607,43, considerando-se a divisão da despesa global pelo número real de usuários. “Se estabeleceu um choque de informações nas informações suplementares encaminhadas ao orçamento”, completou, adiantando que o Senado pode “fazer uma errata” para readequar os números.

“O Senado pode promover uma retificação de cunho material, mas não financeiro”, emendou Gazineo, acrescentando que o montante previsto no orçamento interno para os serviços de saúde já foram “acordados”. “Pode e vai ser feita”, concluiu o diretor-geral, lembrando que só médicos credenciados podem prestar os serviços, que não incluem assistência odontológica. “É uma auto-gestão pública fechada para atender só o pessoal da Casa”, reforçou Fábio Coutinho.

Edval se refere a uma suposta intersecção dos números de usuários de ambos os sistemas de saúde da Casa, cuja soma teria resultado no número errado. Mas o diretor de finanças faz uma ressalva. “Não quer dizer que se vai gastar tudo, pode ser que se gaste menos”, afirmou, explicando que alguns usuários deixam de recorrer aos serviços ou utilizam apenas parte dos mesmos.

Perguntado quando poderia repassar as informações sobre os gastos unitários para a imprensa, Gazineo foi enfático.

“Daqui a uma semana, pois não vamos ter expediente na quinta-feira (9) e na sexta-feira (10)”, disse, de forma um tanto ríspida, diante da incompreensão da imprensa quanto à inaptidão das diretorias competentes em repassar, com dois dias de prazo, informações que já deveriam estar registradas nos números do orçamento. “Nós temos uma agenda de trabalho, e agente está procurando atender [à demanda da imprensa].”

Salário fatiado

Enquanto os diretores do Senado se esforçam para explicar como são feitos os milionários gastos com saúde, servidores terceirizados com os salários mais baixos da Casa, como os do setor de limpeza, tiveram seus salários reduzidos neste mês, sem qualquer explicação.

A reportagem apurou que funcionários do setor de limpeza receberam hoje apenas parte do salário a quem têm direito – cerca de R$ 718, em média. Um deles apresentou comprovante bancário no qual está registrado depósito de R$ 490, feito pela Fiança Serviços Gerais LTDA., que presta o serviço.

O mesmo funcionário informou que outros colegas sofreram o corte no salário, e que nenhuma explicação lhes foi dada. “O encarregado já foi até embora”, disse o servidor, que pediu para não ser identificado. A reportagem procurou a diretoria-geral, a quem cabe controlar os serviços terceirizados, mas o expediente já havia encerrado.

Um funcionário da empresa disse que não é a primeira vez que há problema no repasse do salário para os servidores, e que deve ter havido “problema no banco”. O mesmo funcionário disse que no departamento financeiro, que efetua o pagamento mensalmente, não havia mais ninguém para falar à reportagem.